A Superintendência Geral do Esporte tornou pública nesta segunda-feira (13) a pontuação e classificação dos projetos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, após a conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de mérito.
Foram avaliados 361 projetos com a atuação de 20 pareceristas contratados pelo edital de credenciamento. Cada projeto foi analisado por cinco pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota. Ao final, restaram 210 classificados.
Os recursos em relação aos projetos não aprovados podem ser enviados nos dias 14, 15 e 16 de setembro, conforme edital. O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, na qual constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.
O PROESPORTE foi instituído pela Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013, que permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.
O valor desse ano gira em torno de R$ 9 milhões, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de R$ 2 milhões, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva, e o 2019 recebeu R$ 8 milhões.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
