Está disponível até o dia 31 de agosto, o edital do programa Adote um Casarão, do Governo do Maranhão, para reforma e concessão de imóvel da administração pública estadual localizado na Rua da Palma Nº 247, no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa integra o programa Nosso Centro, no eixo coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
A ação do Adote um Casarão faz parte de uma estratégia do programa estadual Nosso Centro para fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro, aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Maranhão lançou o concurso em agosto com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esse casarão da Rua da Palma por dez anos, renovável por mais cinco.
“Com a concessão desse imóvel, o Governo do Maranhão visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”, afirmou o secretário de Estado das Cidade e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
De acordo com o coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, muitos são os interessados pelo edital e muitas pessoas visitaram o casarão nesses últimos dias. “A prorrogação é uma forma de garantir a participação de todos, uma vez que a proposta que for selecionada deve trazer aquilo que o Governo espera: o desenvolvimento econômico e sustentável e a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, disse.
Daniel Sombra destaca, ainda, que o edital prevê até R$ 700 mil em restituição em créditos para os adotantes que optarem pelo benefício. “A pessoa ou empresa adotante reforma a edificação, faz a apresentação de contas à comissão do programa, que avalia se o valor foi aplicado na melhoria do patrimônio público. Uma vez atestado e comprovado que o recurso foi investido conforme os critérios estabelecidos no edital, a comissão delibera favorável a restituição em contrapartida de ICMS”, explicou.
Os interessados em adotar o casarão devem realizar a inscrição até o dia 31 de agosto com o envio da proposta de adoção.
O edital está disponível no site da Secid (www.secid.ma.gov.br), na aba Nosso Centro.
As visitas ao casarão da Rua da Palma podem ser feitas às terças-feiras, das 14h às 17h, e às quintas-feiras, das 8h às 12h.
O Edital Adote um Casarão
Adote um Casarão é um programa que faz parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados, de propriedade do Estado, com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico, aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Estado lançou editais com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões por 10 anos, renovável por mais cinco anos.
Na primeira etapa do projeto, 15 empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencentes ao poder público estadual. Nesta segunda etapa, iniciada agora em agosto, está sendo disponibilizado um prédio da administração estadual, direcionado para as atividades do polo comercial, gastronômico e cultural.
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