O Tráfico de Pessoas é um dos crimes que mais cresceu no século XXI e também um dos mais rentáveis. Em troca de lucro, rouba a dignidade e liberdade das pessoas que são recrutadas, transportadas e mantidas em alojamento de forma coercitiva. São pessoas, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade e que buscam melhores condições de vida ou a realização de um sonho, que será frustrado pela exploração.
Na tentativa de impedir que isso ocorra, todo mês de julho, o Governo do Maranhão alia-se à Campanha do Coração Azul, que tem como objetivo divulgar, mobilizar e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a pauta do crime de tráfico de pessoas. A campanha é realizada desde 2016 no Brasil em caráter nacional, por meio da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em referência ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como marco dia 30 de julho.
No Maranhão, a Semana teve a sua 7ª edição iniciada nesta quarta-feira (28) e segue até sexta-feira (30), com realização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e apoio dos órgãos que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEPETP).
A programação conta com a divulgação de material educativo com conceitos e orientações referentes à prevenção e denúncia sobre tráfico de pessoas. Entre os dias da Semana, alguns prédios públicos de São Luís, como Palácio dos Leões, RFFSA e Prefeitura de São Luís serão iluminados de azul, em alusão à campanha.
Na sexta-feira (30), às 15h, será realizada a assinatura do Termo de Adesão ao Projeto Liberdade no Ar. O evento ocorrerá, de forma on-line, para os signatários do termo que são a Sedihpop, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários e Fretamento do Estado do Maranhão (Setrefma), Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e Aeroporto de São Luís. O ato terá a presença da presidenta do Conselhos Estadual de Direitos Humanos, Gerusa Silva, e da representante do Sindicato das Empregadas Domésticas, Isabel Castro. Será transmitido pelo canal do Youtube Direitos Humanos Maranhão.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, destacou que a informação é um dos pontos fundamentais do enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“As políticas públicas são imprescindíveis no enfrentamento de crimes que atentam contra a liberdade humana, como é o caso do Trabalho Escravo e Tráfico Humano. No entanto, não podemos colocar em segundo plano a importância do acesso à informação na prevenção a estes crimes que ludibriam as pessoas e roubam a sua dignidade, liberdade e seus sonhos. Por isso, é necessário deixar o alerta: duvide de propostas de emprego fáceis e lucrativas; antes de aceitar a proposta de emprego, leia atentamente o contrato de trabalho, busque informações sobre a empresa contratante, especialmente, quando se tratar de propostas que incluam deslocamentos; deixe endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando; e, nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos”, alerta o secretário.
Sobre o projeto liberdade no ar
Inspirado na comissária de bordo que salvou uma menina vítima de tráfico humano, porque desconfiou da forma como o seu acompanhante a tratava durante o voo, o Liberdade no Ar é uma iniciativa nacional relacionada ao eixo da prevenção em matéria de combate ao tráfico de pessoas com o fim de redução da condição análoga à de escravo, na linha do que propõe o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Estado Brasileiro, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e aos Planos Nacionais de Erradicação ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
A ideia do Projeto é treinar o olhar da sociedade, e inicialmente veicula nas telas de avisos de viagem vídeos sobre promessas ‘encantadoras’ de emprego que camuflam fraude e exploração, com o cuidado de não estigmatizar viajantes em razão de raça, gênero e condição migratória.
O projeto conta com a participação de diversas instituições, como agência das Nações Unidas, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), dentre outras.
Busca contribuir para a prevenção, disseminando conteúdos para a conscientização da comunidade aeroportuária, rodoviária e da sociedade em geral, através da instituição de campanha permanente nos meses de julho e de divulgação de vídeos, produtos, notícias na rede mundial de computadores, e capacitação dos trabalhadores.
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