Em cumprimento ao Decreto N° 36.601, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobilizou agentes da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) para intensificar as fiscalizações no feriado desta sexta-feira (26) e no fim de semana. O objetivo é fortalecer as ações que visam reduzir a contaminação pelo coronavírus, o que pode impactar no combate à doença e na diminuição da ocupação de leitos nos hospitais de referência.
“Todo o tipo de estabelecimento está passível de inspeção para verificação do cumprimento dos protocolos sanitários e decretos vigentes. Atuamos permanentemente, nos feriados, sábado e domingo, no combate à Covid-19. A determinação é seguir com a fiscalização, que tem sido fundamental no enfrentamento à pandemia no estado”, disse o superintendente da SUVISA, Edmilson Diniz.
As fiscalizações e orientações nestes três dias seguem as novas restrições anunciadas pelo governador Flávio Dino. Uma delas é a antecipação do feriado de 28 de julho, a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para esta sexta-feira (26), assim como a suspensão das atividades não essenciais durante o sábado (27) e domingo (28), incluindo redução de até 50% da capacidade de funcionamento dos supermercados e similares.
Para as ações de fiscalização, a Vigilância Sanitária Estadual conta com a parceria do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Militar (PMMA) e PROCON. As mobilizações serão para observar o cumprimento, ou não, dos horários permitidos, bem como as medidas sanitárias adotadas nos estabelecimentos como bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares, além de supermercados, clínicas estéticas, academias, obras de construção civil, dentre outros segmentos.
Atualmente, a SUVISA dispõe de 20 equipes de fiscalização divididas para atuarem nos três turnos de trabalho, conforme as demandas decorrentes de denúncias e o planejamento elaborado. Desde o início das fiscalizações de enfrentamento ao novo coronavírus, em 17 de março de 2020, foram realizadas mais de 6 mil ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19.
As denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no número 160; ou pelos números (98) 98451-354, da PMMA, e (98) 99207-7468, do PROCON.
