A Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa publicou neste domingo, 14, nova portaria, onde acata as determinações da Prefeitura de Goiânia que prorroga por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira, 15, suas atividades legislativas e administrativas. Esta decisão decorre do atual cenário da pandemia de covid-19, com o agravamento na ocupação de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs). Com isso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) decidiu pela prorrogação de todas as atividades presenciais.
De acordo com a nota emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, a decisão foi tomada considerando também as regras de contingência no combate à covid-19 ainda vigentes na região Metropolitana de Goiânia.
Conforme o documento, fica determinado a prorrogação do período de suspensão de todas as atividades legislativas, nelas incluídas sessões plenárias e reunião das comissões, sejam remotas ou híbridas, bem como as administrativas, por sete dias, com exceção daquelas consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, que serão definidas pelo secretário-geral da Presidência.
Conforme explica a nota divulgada neste domingo, 14, pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, pelo sistema de deliberação remota (SDR), caso necessário, e para a realização das atividades, determinadas como essenciais, poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para esse fim. A nota esclarece também que está mantido o regime de teletrabalho.
Seguem suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), exceto nos procedimentos licitatórios, cujos prazos correrão normalmente.
