Representando o Parlamento goiano estadual, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), participou na tarde dessa segunda-feira, 8, da sessão solene híbrida de posse do procurador-geral de Justiça do Estado, Aylton Flávio Vechi, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2021/2023. O empossado foi o único candidato na eleição interna do Ministério Público de Goiás (MP-GO), realizada no mês de fevereiro, e obteve 90% dos votos válidos dos membros da instituição.
Lissauer salientou a importante contribuição de Vechi nas pautas voltadas para o aprimoramento das políticas públicas e para as ações e demandas de interesse coletivo. Segundo ele, iniciativas substanciais que validam a recondução do procurador ao cargo e que comprovam, ainda, a sua capacidade de diálogo, bem como a relação harmoniosa mantida junto a todas as instituições do estado.
“Sem dúvidas, uma recondução merecida, justa e que se traduz em sua contínua relação harmônica com todos os Poderes do estado, sobretudo com a Assembleia Legislativa de Goiás. Reforço que, assim como na gestão anterior, seguiremos caminhando juntos nestes próximos dois anos, sempre em defesa da sociedade e em prol da construção de políticas públicas que beneficiem os 7 milhões e 200 mil goianos”, destacou o presidente Lissauer Vieira.
Diante da gravidade do atual momento enfrentado em todo país em razão do avanço da segunda onda da pandemia da covid-19, especialmente em Goiás, o procurador-geral sublinhou, em seu discurso, a situação calamitosa vivenciada pela sociedade e prestou uma homenagem aos familiares que perderam entes em decorrência da doença. Aylton Vechi ressaltou ainda os desafios frente à nova gestão e os caminhos que pretende percorrer ao longo dos próximos dois anos.
“Fica aqui o registro de minha solidariedade e de todos que integram o Ministério Público e que tem trabalhado incansavelmente em favor da vida, aos que perderam seus familiares, avós, pais, mães, filhos, tios, sobrinhos, amigos, na esperança de que prevaleça sempre a consciência e a responsabilidade em cada gesto que praticarmos. Com certeza, o maior desafio que enfrentaremos está ligado à nossa capacidade de atender às demandas sociais e, ao mesmo tempo, manter em curso a necessária atuação judicial”, pontuou Vechi.
Também proferiram discursos na solenidade híbrida o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; o presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta e Tavares; e o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Farias Tavares, que representou o governador Ronaldo Caiado (DEM), que não pôde comparecer por razões médicas.
Ao todo, foram mais de 30 participações por videoconferência, incluindo procuradores-gerais de vários estados, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras. Presencialmente, estiveram ainda na cerimônia os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e Jurídicos do MP, Cyro Terra Peres e Marcelo André de Azevedo; o chefe de Gabinete da PGJ, Rodrigo Félix Bueno; e a advogada Ana Vitória Caiado.
Procuradoria-Geral de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça é o principal órgão de direção superior do Ministério Público, dela fazendo parte as Procuradorias e Promotorias de Justiça. É chefiada pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os integrantes vitalícios e em atividade na carreira, indicados em lista tríplice formada pelos candidatos mais votados, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Compete ao procurador-geral de Justiça exercer a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente; integrar, como membro nato, e presidir o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do MP e a Comissão de Concurso; encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do MP; propor ao Colégio de Procuradores de Justiça a fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça; e apresentar o plano geral de atuação do MP destinado a viabilizar a consecução de metas prioritárias nas diversas áreas de suas atribuições.
