A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), já realizou 499 ações de fiscalização entre sexta-feira (5) e domingo (7), para cumprimento do Decreto Estadual nº 36.531 e demais portarias e protocolos publicados pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus.
Como resultado, a Vigilância Sanitária Estadual lavrou 34 termos de intimação, 12 autos de infração e dois estabelecimentos foram interditados. A partir da abertura dos processos administrativos, os estabelecimentos têm prazo de 15 dias para defesa sobre o constante no auto de infração.
As irregularidades encontradas foram: não uso de máscara, descumprimento às medidas de distanciamento, não disponibilizar álcool em gel e ausência de cartazes de instrução sobre protocolos sanitários. Quatro estabelecimentos foram autuados por atendimento fora do horário estabelecido, e seis estabelecimentos foram flagrados com festas, shows e reuniões em desacordo com as normas vigentes.
As ações de fiscalizações aconteceram em bairros das cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Imperatriz, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Municipais. O bairro do Calhau, na capital maranhense, foi o que mais recebeu fiscalizações, totalizando 51 ações. O decreto estadual é válido até o dia 14 de março.
De acordo com o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, as ações estão acontecendo com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, buscando mais uma vez dar maior capilaridade e ampliar a capacidade operativa, fazendo maior cobertura sanitária.
“Nesse sentido, uma agenda de trabalho foi desenhada nos três turnos para que tivéssemos a efetivação do último decreto do Governo do Estado do Maranhão que visa a contenção da disseminação do novo coronavírus no estado. Nos três primeiros dias alcançamos um número importante de quase 500 ações para garantir junto à sociedade e ao setor empresarial a devida implementação dos protocolos para que os números epidemiológicos da pandemia se tornem mais favoráveis nos próximos dias”, afirma.
