Em alusão aos 25 anos do Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará (Consep), foi realizada na manhã desta terça-feira (23), no plenário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), uma cerimônia em homenagem a criação do Conselho que ao longo desses anos contribuiu para as conquista e avanços na área da segurança pública do Estado. Ao todo, 12 personalidades, entre conselheiro e ex-conselheiros receberam uma placa comemorativa pelos 25 anos de história do Consep.
Estiveram presentes na cerimônia os membros que compõe o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), além de entidades integrantes do Consep, como Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH, Sociedade Civil e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente.
De acordo com o presidente do Consep, Ualame Machado, é importante valorizar e reconhecer aqueles que contribuíram tanto para o fortalecimento e a consolidação do Consep. “O Consep é o único conselho que tem participação social ativa de vários órgãos. Então, através da participação da sociedade civil conseguimos debater melhorias para o sistema de segurança, estabelecer diretrizes e criar diálogos” destacou o presidente.
Consep – O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) foi criado a partir da Lei nº 5.944, de 2 de fevereiro de 1996, alterado pela Lei 7.584, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei 8.906, de 4 de novembro de 2019, com inclusão de novos membros, e integra a estrutura do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), como órgão superior de deliberação colegiada.
O Consep é presidido pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, e tem como missão institucional discutir e decidir sobre as políticas públicas e as ações da área de Segurança Pública no Pará e o seu funcionamento. O colegiado atualmente é composto por 18 membros, sendo nove conselheiros natos.
Avanços – Nos últimos dois anos de gestão, por meio do Consep, formado por membros dos órgãos de segurança pública, além de representantes do Ministério Público, Sociedade Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e trabalhadores foi possível alcançar avanços na área de segurança pública, mesmo diante do cenário de pandemia, em razão da Covid-19, quando as reuniões do colegiado passaram a ser realizadas de forma virtual. Neste período, já foram discutidas premissas do Plano Estadual de Segurança Publica que está em fase de construção. Foram tratadas também ações que envolvem o TerPaz- Território de Paz que a Secretaria de Estado da Cidadania desenvolve com apoio dos órgãos de Segurança Pública. Foi instalado ainda o Comitê Permanente de Segurança Pública do Marajó (CPSMarajó), entre outras atividades.
