Em 2020, o Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha – um serviço desenvolvido pela Polícia Militar em 15 cidades de Mato Grosso – acompanhou 1.366 mulheres vítimas de violência doméstica e que possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.
De acordo com o balanço do último ano, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo Programa. A Patrulha também agiu em 65 descumprimentos de medidas protetivas, efetuando 18 prisões dos agressores em flagrante delito e a comunicação aos juízes competentes nos demais casos.
A tenente-coronel Emirella Martins, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos na PMMT, divisão responsável pela Patrulha Maria da Penha, explica que a fiscalização do cumprimento das medidas é feita com visitas solidárias, ou seja, monitoramento presencial da segurança e interação virtual com as vítimas.
A tenente-coronel destaca que o Programa Patrulha Maria da Penha fez mais de 5 mil atendimentos, incluindo 2.144 visitas solidárias, 626 encaminhamentos para serviços que fogem da competência da PM como saúde, educação, serviço social, entre outros, e 1.521 palestras.
Na tarde desta quarta-feira (10.02), quando fez a apresentação do balanço das ações da Patrulha em 2020, a tenente-coronel Emirella destacou que a Patrulha vem proporcionando o resgate do direito à vida, dignidade e segurança das mulheres vítimas e suas famílias.
Martins também lembrou a importância do trabalho em rede, da união de esforços de órgãos públicos e entidades privadas, como vem ocorrendo em Mato Grosso, nesse atendimento às vítimas de violência doméstica. “Permitimos que essas mulheres voltem a viver em segurança, que trabalhem, estudem e tenham liberdade para decidir sobre sua própria vida”.
PATRULHA INSTALADA
O Pograma atua, até o momento, nas cidades de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, nossa Senhora do Livramento, Rondonópolis, Barras do Garças, Pontal do Araguaia, Sinop, Sorriso, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Comodoro e Querência.
PARA 2021
Em janeiro deste ano, a Polícia Militar já ativou a Patrulha Maria da Penha em Juara e está em processo de organização para implantação no município de Alta Floresta. De acordo com a tenente-coronel Emirella, a meta para 2021 é implantar o Programa em mais sete municípios, os quais estenderão o atendimento às cidades circunvizinhas da área de atuação dos batalhões e companhias da PM.
