O programa Titula Brasil foi lançado, oficialmente, nessa quarta-feira (10), em Brasília (DF). A ideia é agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União. O programa foi criado por meio de uma portaria publicada em dezembro de 2020 e, a partir de agora, as prefeituras podem aderir à iniciativa.
Além disso, foi lançado um aplicativo criado para que gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cheguem com mais facilidade ao produtor rural que precisa do título da terra.
De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o novo aplicativo permite que o servidor público vá a campo coletar os dados do produtor para fazer o processo de titulação da terra sem a necessidade de internet. Todas as informações ficam armazenadas no sistema e são carregadas posteriormente na base de dados do Incra. “Nós simplificamos o processo como um todo”, afirmou.
Para ter acesso ao sistema, as prefeituras precisam aderir voluntariamente ao programa Titula Brasil. O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Neste primeiro momento, o aplicativo atenderá apenas os processos de titulação de glebas. A expectativa do Incra é estender o sistema digital de regularização para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano.
Como participar do Titula Brasil
Para participar do programa, os municípios devem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão. Lá, também podem ser encontradas todas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.
“Essa parceria é super saudável. Além da movimentação econômica que esses títulos trarão para esses proprietários, trarão também bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos”, destacou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Transformação digital
O programa Titula Brasil faz parte de um processo mais abrangente de transformação digital do Governo Federal e modernização do Estado. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é o responsável pela criação das plataformas do programa em parceria com o Incra. “Transformação digital é mudar a vida das pessoas, em especial das pessoas que estão hoje no campo”, destacou o presidente do Serpro, Gileno Batista.
Estão previstas ainda para este ano a criação da Plataforma de Governança Territorial, que simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas, a unificação das bases de dados do Incra e a automação dos processos. A ideia do Governo é tornar a administração pública mais ágil e eficiente.
Passo a passo para adesão ao programa
Saiba mais sobre o programa Titula Brasil
