Duas peritas da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão realizaram um treinamento na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para a utilização do Sistema Galileu, software de gerenciamento de perícia pioneiro no País que foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) da Pefoce e está em fase de implementação na Perícia Oficial do Maranhão.
Ao longo desta semana, as peritas Érica Oliveira e Patrícia Castro, responsáveis pela Central de Custódia de Vestígios Criminais da Perícia Oficial do Maranhão, passaram por treinamentos para assimilar os processos de registros, entradas e saídas dos vestígios na Pefoce que são gerenciados pelo Sistema Galileu, software de gerenciamento de perícia que foi cedido para o órgão maranhense.
Galileu
O Sistema Galileu armazena e gerencia digitalmente todos os tipos de informações sobre as perícias realizadas pela Pefoce. Com isso, a custódia dos vestígios fica mais organizada e segura, pois, ao darem entrada na Pefoce, recebem um código identificador QR code e lacre de segurança que são facilmente rastreáveis e monitorados internamente, permitindo o gestor identificar, em tempo real, em qual etapa determinada perícia está ou se ela já foi concluída. Com o Galileu, os laudos também são assinados e liberados digitalmente para as delegacias.
Maranhão
De acordo com a perita Érica Oliveira, no Maranhão, a comunicação entre os institutos de perícia ainda funciona por meio de documentos físicos, o que gera uma maior lentidão nos processos e não proporciona uma comunicação integrada, dificuldades que devem ser sanadas com a implementação do Sistema Galileu. “Além da comunicação e integração dos institutos, temos a questão ecológica, pois ainda se gasta muito papel com essa dinâmica de documentos encaminhados para os institutos e para a Polícia Civil. São pontos importantes que pretendemos melhorar com o Galileu”, conta.
Conforme Irisnei Cruz, analista de sistema da Pefoce e um dos desenvolvedores do Galileu, o objetivo da Pefoce é ampliar e disponibilizar o uso do Galileu para outros órgãos de perícia do Brasil para que haja uma colaboração mútua e melhore a segurança entre os Estados. “É sempre um desafio trabalhar para melhorar questões tecnológicas e estreitar laços entre as perícias auxiliando na integração e resolução de crimes. E transmitir essa nossa tecnologia e compartilhar com o Maranhão, para nós, é muito satisfatório e gratificante”, conta.
Ao ter o módulo “perícia” desenvolvido e concluído em 2019, o Galileu se tornou referência nacional como software de gerenciamento de perícia, pois é o primeiro totalmente integrado. O Galileu permite que os peritos da Pefoce de todos os oito núcleos do Estado finalizem seus laudos de onde estiverem, assinando digitalmente através de um ‘token’ (chave eletrônica). Depois de assinados, os laudos podem ser enviados para as delegacias pelo próprio sistema.
Outras experiências
As peritas visitantes receberam o treinamento ministrado pela equipe da CTI da Pefoce e com os servidores lotados nos cartórios de recebimento de vestígios. Durante a passagem pela sede da Pefoce, Érica Oliveira e Patrícia Castro conheceram as rotinas dos laboratórios e equipes da Pefoce e admiraram o formato integrado em que as coordenadorias atuam. “A gente ficou encantada com a estrutura, com o complexo de perícia, que é um dos poucos estados que têm esse complexo integrado com todos os institutos de perícia funcionando no mesmo prédio”, disse Érica Castro.
Além do treinamento para assimilação do Galileu, as peritas conheceram de perto o funcionamento de diversos laboratórios da Pefoce, onde absorveram conhecimento. As peritas elogiaram o atendimento do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca) realizado pela Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), e os métodos de perícia de identificação veicular desenvolvido pela Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), ambas pertencentes à Pefoce.
As peritas também ressaltaram a recepção do órgão cearense e a disponibilidade de compartilhar conhecimentos demonstrados pelas equipes. “Onde passamos tivemos ótimas vivências e aprendizados com os profissionais da Medicina Legal, CTI, Análise Laboratorial Forense, Identificação, em todos os espaços da Pefoce”, agradeceu.
Na prática
Com o Galileu, materiais trazidos de locais de ocorrência, como vestígios biológicos, projéteis, coletas de impressões digitais e outros objetos de investigação, recebem um código que unifica os vestígios e perícias em um único caso. Na Pefoce, todas as análises realizadas pelas Coordenadorias de Medicina Legal, Perícia Criminal, Análises Laboratoriais Forenses, Identificação Humana e Perícias Biométricas são inseridas no sistema Galileu.
Deste modo, as informações periciais de um caso ficam centralizadas e são compartilhadas entre as coordenadorias envolvidas na investigação. De um crime contra a vida em que foi localizada uma arma, por exemplo, pode ser solicitado pela autoridade policial um exame residuográfico e perícia de microcomparação balística com os projéteis encontrados no corpo da vítima e no local do crime. Neste mesmo caso, pode ser solicitado também a perícia de material genético. Tais exames têm o intuito de identificar a arma e a autoria de um crime e são exames de diferentes especialidades forenses que atuam integradas e, no Galileu, compartilham informações sobre o mesmo caso de modo.