Fruto de cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, o programa de renda cidadã “Bora Belém” foi lançado no final da tarde desta terça-feira (12), em ato com as presenças do governador Helder Barbalho e do prefeito Edmilson Rodrigues. O Estado vai repassar ao município a metade dos recursos necessários para a liberação do benefício. O lançamento, que faz parte das comemorações pelos 405 anos de fundação de Belém, ocorreu no Memorial dos Povos.
Governador Helder Barbalho e o prefeito Edmilson Rodrigues (c) no lançamento do programa ‘Bora Belém’, que une Estado e Prefeitura no combate à vulnerabilidade social
O “Bora Belém” foi criado pela Prefeitura para garantir um auxílio de até R$ 450,00 a famílias em situação de vulnerabilidade social, e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia de Covid-19. O Banco do Estado do Pará (Banpará) será a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício.
Durante a solenidade de lançamento, o governador Helder Barbalho reconheceu o empenho da Câmara Municipal de Belém em aprovar o programa de impacto social. O governador também destacou que, mesmo com um dos maiores resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do país e economia em crescimento, o Pará tem uma desigualdade social preocupante.
“Hoje, estamos aqui para dizer que o governo do Estado é parceiro, e está ao lado da Prefeitura para garantir que o programa de transferência de renda do município, liderado pela Prefeitura, possa acontecer. A cada um real colocado pela Prefeitura, o Estado estará complementando também com um real”, informou Helder Barbalho.
Helder Barbalho garantiu a metade dos recursos necessários para atender milhares de famílias em Belém
“Vamos em frente, e contem conosco. Se já havia disposição da Prefeitura de fazer esse programa sozinha, agora dobra, porque o governo do Estado está junto para que possamos fazer muito mais, e seja possível ampliar o número de famílias atendidas e os benefícios, e com isto auxiliar aqueles que mais precisam de condições para tocar sua vida, principalmente as mães solteiras que cuidam das famílias”, assegurou o chefe do Executivo estadual.
Emprego e renda – O governador também afirmou que o Estado está atuando de forma intensiva para aumentar a geração de emprego e renda. Ele citou iniciativas essenciais, como o vale-alimentação escolar para alunos da rede pública estadual durante a suspensão do ensino presencial devido à pandemia, além da criação do “Renda Pará”, benefício que complementou a renda de quem recebe Bolsa Família, e do apoio aos empresários de pequeno e médio porte com linhas de créditos especiais. “Não estamos parados”, afirmou Helder Barbalho.
No primeiro momento, a expectativa é que o “Bora Belém” atenda até 9 mil pessoas, que já constam do Cadastro Único (CadÚnico). O valor a ser repassado ainda será discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O programa foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira (8), e sancionado na segunda-feira (11).
“Este é um projeto importantíssimo, que sinaliza uma ação fundamental. Com a participação do Estado, vamos ter uma grande ação de cooperação institucional. Vamos poder alargar os horizontes. São, pelo menos, 22 mil famílias que estão no Cadastro Único, mas não recebem sequer o Bolsa Família”, disse o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
No aniversário de 405 nos de Belém, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues firmaram parcerias em vários setores da administração pública
Viabilidade – Inocencio Gasparim, titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), enfatizou a importância de políticas públicas que garantam renda mínima para famílias vulneráveis do Estado. “Esse é um programa da Prefeitura a que o Estado aderiu. Uma parceria importante para a cidade, que esperamos intensificar”, reiterou o secretário.
Sobre a viabilidade da parceria, o secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, assegurou que o Estado está com as contas públicas equilibradas, e que a parceria com a Prefeitura “só foi possível pela disponibilidade de recursos em caixa”. Ele acrescentou que “é de extrema importância que a Prefeitura e o Estado sejam parceiros, para trazerem bons frutos para os moradores de Belém”.
