Secretaria de Educação adquiriu 30% do total de insumos de pequenos produtores rurais
Legumes, frutas e hortaliças frescas. Isso foi o que os alunos da rede estadual de ensino receberam durante o ano de 2020, para se alimentarem nas escolas e em casa, por meio do programa “Merenda em Casa”, durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19. Os insumos foram adquiridos de agricultores familiares parceiros da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, que, em 2020, pela primeira vez, atingiu a meta de 30% de compra desses itens, estipulada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em dez parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Em 2020, o Amazonas atingiu, pela primeira vez, a meta de aquisição de 30% do total de insumos oriundos da agricultura familiar. Ao atingir a meta estabelecida pelo PNAE, a Secretaria de Educação garantiu que, durante a suspensão das aulas presenciais, os alunos pudessem ter, na mesa de casa, o produto que teriam nos refeitórios das escolas.
Os kits variam de acordo com a sazonalidade dos produtos. A última entrega, realizada em dezembro de 2020, por exemplo, continha: melancia, banana, abacaxi, mamão, feijão de metro, maxixe, batata-doce, limão, pimentão, couve, jerimum e cheiro-verde.
A Chamada Pública foi aberta aos agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupo formal. O coordenador do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), Alan Girão, explica que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou, em caráter excepcional, a distribuição dos itens, inclusive, aos estudantes indígenas, que tiveram uma Chamada Pública específica.
Ele ressalta ainda que a Secretaria de Educação e os produtores rurais se esforçaram mutuamente para levar alimentos que atendem às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.
“Ao mesmo passo que o Programa leva uma alimentação saudável e adequada às escolas, o Governo do Estado incentiva o fomento de uma cultura de desenvolvimento dos pequenos empreendedores rurais e suas associações, em que se consolidam relações entre o poder público e as populações tradicionais, além de estas terem um canal alternativo de escoamento de suas produções. E, no que concerne aos nossos alunos, eles passam a ter um acesso mais rápido e simples a produtos livres de agrotóxicos e a uma alimentação mais natural”, frisa Girão.
