Festas e aglomerações. Funcionamento pleno de comércio, bares e restaurantes. Muitos shows. Máscaras? Só se fosse nos blocos de carnaval. O que atualmente é algo impensável, era o cotidiano há exato um ano, pouco tempo antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Brasil.
De lá para cá, ações para conter o avanço da pandemia tomaram conta da nossa rotina. Relembre as medidas adotadas no Brasil no combate à Covid-19.
- Lei da quarentena
A primeira grande medida de contingência no Brasil foi a aprovação da Lei 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A norma tramitou em tempo recorde. Em apenas três dias, foi proposta pelo governo federal, aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada e publicada pela Presidência da República.
O projeto define Isolamento como a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do novo coronavírus.
- Orientações de distanciamento e higiene
A primeira orientação do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus (Sars-CoV-2), em fevereiro de 2020, após declarar estado de Emergência de Saúde Pública, reforçava a importância da lavagem correta das mãos e do protocolo sanitário para tossir e espirrar em locais coletivos. Na época, governo e imprensa reforçaram orientações básicas de higiene e já falavam sobre o uso do álcool gel, uma maneira mais prática de higienizar as mãos.
- Estados anunciam quarentena
No dia 21 de março o governo de São Paulo anunciou o fechamento de todas as atividades não-essenciais em todos os municípios durante 15 dias. O estado, que já havia recomendado a suspensão de eventos de grande porte, foi o primeiro a decretar quarentena oficial.
Em abril de 2020, outros 23 estados já teriam adotado a mesma medida de contenção, que seria constantemente prorrogada até junho, quando o Amazonas iniciou o processo de flexibilização gradual e reabertura de alguns serviços. A medida, assim como em vários outros estados, não seria permanente.
- Auxílio emergencial
Em 2 de abril de 2020, o governo federal aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de baixa renda que sofrem impacto direto da pandemia. O auxílio seria prorrogado por mais nove parcelas, com redução do valor pela metade a partir do mês de setembro.
- Obrigatoriedade do uso de máscaras
Em julho, muitos estados determinaram o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. A medida, que já era recomendada pela Organização Mundial de Saúde e contava com grande adesão, ainda é vigente em diversos municípios e conta com fiscalização e multa estabelecida em casos de desobediência.
Apesar de tornar-se parte do cotidiano nos estados, a medida não é obrigatória em todo o território nacional. No dia 3 de julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com 17 vetos as alterações na Lei da Quarentena que determinavam o uso obrigatório das máscaras em “estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.
