- ASSECOM/SEMARH-RN
A` frente da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hi´dricos (Semarh) desde o primeiro ano da gesta~o da governadora Fa´tima Bezerra, o secreta´rio Joa~o Maria Cavalcanti faz um balanc¸o das principais ac¸o~es executadas em prol da gesta~o hi´drica e ambiental do Rio Grande do Norte.
O titular da Semarh aponta avanc¸os em projetos e obras que va~o permitir a seguranc¸a hi´drica em grande parte do territo´rio potiguar, como a elaborac¸a~o dos estudos e projetos dos sistemas adutores do Serido´, e do projeto de recuperac¸a~o da barragem de Passagem das Trai´ras, ale´m do seu plano de ac¸a~o emergencial e de seguranc¸a.
“Em relação ao Projeto Seridó, a governadora Fa´tima Bezerra conseguiu formalizar, junto a` Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um Termo de Cooperac¸a~o Te´cnica para garantir a implantac¸a~o das obras no valor de R$ 280 milho~es. Em Passagem das Trai´ras realizamos as obras emergenciais, ac¸ões imprescindi´veis para garantir a segurança da população de Caícó, em virtude de iminente rompimento da barragem”, descreveu.
Entre as iniciativas da governadora Fa´tima Bezerra para concretizar o sonho de ver a Barragem de Oiticica pronta com cada fami´lia devidamente reassentada, o secreta´rio cita a contratac¸a~o de uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantac¸a~o da Nova Barra de Santana, a elaborac¸a~o do novo projeto urbani´stico da comunidade e a sanc¸a~o da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriac¸a~o dos imo´veis na comunidade. “As obras sociais envolvidas no Complexo sempre tiveram atenc¸a~o especial nesta gesta~o, tanto que encontramos Nova Barra com 43% de execuc¸a~o e ja´ estamos com o percentual de 77,7%”, destaca Joa~o Maria, acrescentando que os barramentos do reservatório se encontram 88% executados.
Outras ac¸o~es igualmente importantes para melhoria da qualidade de vida da populac¸a~o do semia´rido podem ainda ser destacadas: a implantac¸a~o de 35 dessalinizadores, atrave´s do Programa A´gua Doce (PAD) e a recuperac¸a~o de mais 50 dessalinizadores, estes com recursos do tesouro estadual. “Atrave´s do nosso programa de perfurac¸a~o dos poc¸os, previsto no Programa RN + A´gua, ja´ perfuramos 65 poc¸os em todas as regio~es do Estado”, ressalta o secretário.
Gesta~o de Recursos Hi´dricos
Em 2020, a Semarh finalizou o Plano Estadual de Recursos Hi´dricos (Perh), documento que norteia a gesta~o de a´guas no estado levando em considerac¸a~o fatores como potencialidades e disponibilidades hi´dricas. A pro´xima etapa dentro do processo de atualizac¸a~o do Plano no RN e´ a realizac¸a~o de consultas pu´blicas para a apresentac¸a~o e discussa~o do documento, junto a` sociedade civil.
No trabalho focado em revitalização e preservação de mananciais, a Semarh está encaminhando na criação de dois importantes Comitês, o a da Bacia do Rio Potengi, já com a minuta de lei, e o bacia dos Rios Piquiri-Una, atualmente na fase de criação da comissão que vai diagnosticar a bacia. “Conseguimos encerrar o 4º ciclo do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês cumprindo todas as metas de apoio aos colegiados estaduais” frisa João Maria.
Meio ambiente
Na área do meio ambiente, a Semarh avançou principalmente na elaboração das minutas de leis estruturantes pra gestão sustentável do Estado entre elas a de combate à desertificação, regularização de reservas ambientais particulares, reúso de águas tratadas, gestão de resíduos sólidos e mudanças climáticas, as três últimas em fase de consulta pública. “Podemos destacar também o trabalho de acompanhamento do Macrozoneamento da Bacia do Piranhas-Açu e do Plano de Prevenção Ambiental de Queimadas e Incêndios Florestais no RN e o sucesso do Programa de Resgate e Afugentamento de fauna, realizado nas obras da Barragem de Oiticica”.
Por fim, o secreta´rio de Estado da Semarh destaca que depois de 15 anos, o Governo do Estado, com interme´dio da Advocacia Geral da União (AGU), conseguiu concluir o pre´-acordo que trata do contrato do custo operacional do Programa de Integrac¸a~o do Rio Sa~o Francisco (PISF). “Depois de muita articulac¸a~o da governadora Fa´tima Bezerra, conseguimos incluir todos os nossos pleitos no pre´-acordo no que diz respeito a operac¸a~o e manutenc¸a~o do sistema, como também garantimos a inclusão das obras do trecho Apodi-Mossoró como condição para assinatura do contrato definitivo”.
“Apesar dos enormes problemas deixados pelo governo anterior, das dificuldades enfrentadas em um ano marcado por uma pandemia, tivemos muitos avanços em todas as pautas da secretaria. Isto só foi possível graças ao trabalho realizado por uma equipe comprometida com as orientações da governadora Fátima Bezerra, no que diz respeito ao diálogo, transparência, lisura e responsabilidade com a coisa pública. Temos a convicção que os desafios serão ainda maiores em 2021, mas com foco no trabalho, organizac¸a~o e determinac¸a~o, vamos prosseguir”, finaliza o titular da Semarh.
