Para tentar reduzir as desigualdades econômicas e sociais e fortalecer o desenvolvimento de cidades localizadas na faixa de fronteira, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou ontem (29) o Programa Fronteira Integrada (PFI), cuja portaria pode ser consultada no Diário Oficial da União. O programa entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5).
A meta do governo é criar oportunidades de desenvolvimento que gerem renda, crescimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana das cidades que se localizam em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. Entre os objetivos do programa estão o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva, fortalecendo as redes produtivas locais; e a promoção da inovação tecnológica nas atividades produtivas.
A prioridade no atendimento será para as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças das regiões norte, centro-oeste e sul do país, além dos municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e das localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
“O PFI é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da faixa de fronteira, o que reforça a preocupação do governo federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, disse Adriana Melo Alves, diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano do ministério.
O programa é baseado em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos. No próximo ano deverá ser publicado um edital para a implementação de projetos nesses eixos. Segundo o ministério, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos.
Essas atividades poderão ser financiadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO); de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO); e por outras fontes nacionais e internacionais.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
