A cidade de São Paulo foi contemplada este mês com a certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. A iniciativa é resultado da parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O objetivo é reconhecer as políticas migratórias das cidades e estados brasileiros.
O anúncio dos governos locais certificados pelo “MigraCidades” ocorreu por meio de uma transmissão ao vivo, no canal do YouTube da OIM Brasil, no dia 16 de dezembro. Além de São Paulo, outros vinte municípios e seis estados do país também foram reconhecidos pela iniciativa.
Durante a cerimônia, o programa “Portas Abertas” recebeu uma menção como melhor boa prática da dimensão “acesso à educação”. O projeto oferece o ensino de língua portuguesa aos migrantes e refugiados em escolas da rede municipal. A ação faz parte de uma série de políticas públicas que buscam acolher os imigrantes que vivem na capital paulista, como o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) e o Conselho Municipal de Imigrantes, um órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A cidade de São Paulo abriga mais de 360 mil imigrantes, de 198 nacionalidades.
“Mais do que acolher aos imigrantes em São Paulo, as ações da Prefeitura visam a promoção e garantia dos direitos sociais e a legitimação de uma cidadania imigrante. Esta certificação reforça a importância do diálogo contínuo com migrantes para o desenvolvimento de iniciativas que atendam às demandas desta população no município”, afirmou o Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes.
Plano Municipal
Em agosto de 2020, a Prefeitura de São Paulo lançou o 1º Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, um instrumento de planejamento de ações da administração pública municipal para a população imigrante na capital para os próximos quatro anos. A elaboração do documento foi conduzida pelo Conselho Municipal de Imigrantes, com o apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para Migrações (OIM).
Clique aqui para acessar a publicação.
Sobre a certificação
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais, o processo de certificação do MigraCidades avalia a abrangência das políticas migratórias locais e identifica as potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
A certificação de São Paulo contou com o apoio da equipe de Relações Internacionais da Prefeitura, que acompanhou as etapas do processo. O título é oferecido pela iniciativa a todos os governos locais que cumprem com os requisitos apresentados e confirmam que os atores possuem mecanismos essenciais de governança migratória em curso ou desenvolvimento.
