Em 2020, o Procon Tocantins inovou para atender os consumidores devido à pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, o que resultou em mais de 90% de resolutividade das demandas. Registro de reclamação on-line, agendamento de atendimento e recebimento de reclamações por e-mail, foram algumas das ferramentas implantadas pelo Procon para garantir que o consumidor não fosse prejudicado.

Segundo registrado no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), de janeiro até o dia 18 de dezembro deste ano, o órgão de defesa do consumidor realizou 2.362 atendimentos, sendo resolvidos o percentual de 91,11%.

“Nesta pandemia, realizamos 17.026 atendimentos. Destes, 16.862 foram por e-mail ou via site. Uma forma de garantir a saúde dos nossos consumidores, servidores e fornecedores. Este ano foi de muitos desafios, o Governo do Tocantins não poupou esforços para atender o tocantinense”, destacou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Atendimento Eletrônico

Devido à pandemia, o órgão passou a realizar atendimentos eletrônicos, sendo possível ao consumidor fazer sua reclamação por e-mail. No mês de julho com a volta do atendimento presencial, o agendamento eletrônico foi implantado de forma definitiva.

Para o tocantinense, está disponível o site https://www.reclamacoes.procon.to.gov.br/, uma ferramenta de atendimento que busca facilitar para que o consumidor faça sua reclamação. A plataforma on-line Registro de Reclamações foi desenvolvida, por meio da parceria entre a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) e o Procon Tocantins.

 “São ferramentas fundamentais, que permitem, ao consumidor, usar sem precisar sair de casa, garantindo assim a preservação da sua saúde, além de ser mais ágil e eficaz da mesma forma que o atendimento presencial”, explica Walter Viana.

Fiscalização nas ruas

Mesmo com a pandemia, o Procon permaneceu atuante com as fiscalizações ostensivas e educativas em todos os núcleos de atendimento do órgão de defesa do consumidor. Foram apreendidos 5.264 itens de mercadorias impróprias para o consumo, como produtos fora do prazo de validade, embalagens adulteradas, amassadas, enferrujadas, dentre outros.

“Este ano, as ações da nossa fiscalização foram intensas. Principalmente, o monitoramento de preços e o atendimento de denúncias. Uma vez que, com a pandemia, houve um aumento significativo nas denúncias”, ressalta o superintendente do órgão.

Nos postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha, foram realizadas 288 notificações. Neste período, foram lavrados 140 autos de infração, 268 autos de constatação, 1.203 relatórios de visita, além da realização de monitoramento de preços, semanalmente, nos mais diversos segmentos do comércio, totalizando um total de 1. 147 estabelecimentos visitados, como supermercados, postos de combustível, instituições financeiras, escolas e açougues.

É válido lembrar que a Gerência de Fiscalização, durante toda a pandemia, está funcionando das 8 às 18 horas, atendendo o consumidor também por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.

Capacitação dos servidores

O Procon Tocantins realizou ainda o 1º e 2 º Encontros Técnicos dos Servidores do órgão. A capacitação discutiu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e a informação ao consumidor; o comércio eletrônico e a prevenção a fraudes e golpes, assim como o papel dos Procons na defesa do consumidor, audiências de conciliação, processo administrativo e as sanções aplicáveis. 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate