Na manhã desta terça-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforçou a parceria com Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA) e disponibilizou equipamentos com recursos tecnológicos como, tablets e impressoras térmicas, que vão auxiliar as operações integradas realizadas pelas equipes dos órgãos, em diferentes regiões do Estado.

Os equipamentos fazem parte das ações de modernização das atividades de fiscalização no Estado do Tocantins, que adota o formato digital para oferecer agilidade, segurança e confiabilidade aos registros das operações integradas de fiscalização, com foco na repressão de infrações e crimes ambientais praticados no Estado e que podem impactar os recursos naturais, a fauna e a flora do território tocantinense.

“Com resultados de sucesso, a renovação da parceria com o BPMA é uma das estratégias da nossa gestão, para enfrentar os desafios da proteção e qualidade ambiental do Estado no próximo ano. Hoje, compartilhamos tablets e impressoras térmicas com nossos parceiros, para que as ações integradas entre os órgãos disponham de equipamentos compatíveis com os sistemas de gerenciamento durantes as operações”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Os equipamentos recebidos estão sendo distribuídos em pontos estratégicos das equipes de operação integrada, para atuarmos em conjunto com as tecnologias que permitem a comunicação e registro das ocorrências, mesmo em locais que não dispõem da cobertura do sinal de internet e facilitam a transmissão de dados”, pontuou o Capitão Hallin do BPMA.

“Os equipamentos disponibilizados ao BPMA fazem parte das ações de modernização das atividades de fiscalização no Estado do Tocantins, especialmente com a utilização de recursos tecnológicos no combate às infrações e crimes ambientais. A partir de agora, todos os procedimentos lavrados pela fiscalização ambiental no Tocantins são em formato digital, propiciando agilidade e maior confiabilidade nos atos fiscalizatórios”, ressaltou Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto.

Piracema

De acordo com a Portaria/Naturatins nº 124/2020, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de outubro, o período de defeso da Piracema no Estado está fixado desde o dia 1º de novembro de 2020 e se estende até 28 de fevereiro de 2021.

Durante a Piracema, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro recurso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo ao disposto na Instrução Normativa/MMA nº 24/2005, que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia -Tocantins, no período de 1º de outubro do ano corrente a 31 de março do ano seguinte. Também ficam vedados no período da piracema, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca.

Cota Zero

Vale ressaltar que em fevereiro deste ano, o Naturatins optou por manter a Cota Zero até o ano de 2022. A medida proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins, conforme a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que determina que, o pescador pode consumir no local da pesca até cinco quilos de peixe.

Parceria Integrada

Nesse ano, além da parceria com o BPMA, durante o período da Piracema, a fiscalização do Naturatins conta com a parceria integrada de instituições como a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia -Tocantins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

Edição: Lenna Borges