Agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, estiveram no último sábado (12), em estabelecimentos comerciais de grande porte, no município da Serra, com objetivo de monitorar o mercado.
A ação ocorreu em quatro estabelecimentos comerciais de grande porte e não foram registadas apreensões. Os locais visitados foram os supermercados Oba, Epa, Atacado Vem e C&C Material de Construção, localizados em Carapina e Laranjeiras, nas proximidades da BR-101.
Na ocasião, foram fiscalizados produtos como: brinquedos, eletrodomésticos, lâmpadas, cadeiras plásticas monoblocos, ar-condicionado, ventiladores, fósforos, fios e cabos elétricos, artigos escolares, escadas metálicas, copos descartáveis, dentre outros.
O diretor-geral do Ipem, Rogério Pinheiro, explicou que a fiscalização neste período de fim de ano, de festas, quando a população, de forma geral, vai às compras, o Ipem atua mostrando com transparência a segurança dos produtos. “A fiscalização constante demonstra para o consumidor que aquilo que está comprando é seguro. A população sabe que em nosso Estado, o Ipem e o Inmetro têm atuação frequente e que não há dúvida sobre os produtos que está comprando”, pontuou.
Não foram encontradas irregularidades nas empresas visitadas. Contudo, foram coletados copos plásticos para análise laboratorial para atestar se atendem às exigências da Portaria Inmetro nº 453/2010.
Em caso de irregularidade, nos ensaios técnicos dos copos plásticos, o fabricante pode ser penalizado com advertência ou multas e suspensão ou cancelamento do registro no Inmetro. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do fabricante, porte da indústria, margem de erros, dentre outros.
Irregularidades
O cidadão que suspeitar de irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar econtato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br, pelo telefone 0800 039 1112, pelo site (www.ipem.es.gov.br) ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.595, Ilha de Monte Belo, em Vitória.
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