O Tribunal de Justiça de Alagoas absolveu o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) das acusações de que ele seria o comandante de um esquema de rachadinhas quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do estado, entre os anos de 2001 e 2007. A sentença foi proferida no final da tarde desta quinta-feira (3) pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte. As informações são da CNN Brasil .
Nas investigações, Lira respondia por peculato, que é o desvio de dinheiro público. Além dessa absolvição, Duarte ainda decretou a nulidade de todas as provas que deram base à denúncia. Segundo o magistrado, houve coleta de evidências em instância incompetente e “violação de direitos e inobservância de regras legais e constitucionais”.
A decisão que absolve Lira e anula as provas colhidas até agora foi dada no momento em que o deputado entrou no foco do noticiário. Na quarta-feira (2), o jornal O Estado de São Paulo divulgou trechos da denúncia invalidada, atribuindo ao parlamentar desvios na ordem de R$ 1,3 milhão .
As acusações levaram à deflagração, em 2007, da Operação Taturama, que atingiu uma série de políticos em Alagoas. A denúncia contra Lira pedia sua condenação por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Lira é pré-candidato à Presidência da Câmara e é hoje o principal adversário de Rodrigo Maia, atual comandante da Casa. As acusações de que ele chefiou um esquema de desvios na Assembleia Legislativa o assombraram por anos e chegaram a ser enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficaram paralisadas sob relatoria da ministra Rosa Weber.
