O secretário de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luis Fernando Silva, participou da 27ª Reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do qual é membro representante do Estado do Maranhão, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (2), via videoconferência.
O secretário Luis Fernando Silva esteve acompanhado do secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, membro suplente do Comitê, e da chefe da Assessoria de Relações Internacionais da SEPE, Júlia Rebechi.
Segundo Luis Fernando Silva, os temas discutidos no encontro antecipam a pauta da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que será realizada no dia 9 de dezembro, com a participação dos governadores do Nordeste.
“A participação do Maranhão é decisiva neste Comitê Técnico. Entre os temas discutidos, as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste no exercício de 2021 e o novo regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste foram alguns dos destaques”, informou o secretário de Programas Estratégicos.
Ações
Na reunião, foi aprovada a proposição que promoveu ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020, em função dos efeitos da pandemia do Covid-19, sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene, assim como as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021, entre outros temas.