Com o tema “O papel do conselheiro nas Políticas Públicas”, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realiza no próximo dia 2 de dezembro, o I Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais. O evento virtual será transmitido no horário de 9h às 12h, via Microsoft Teams, clicando aqui. Para o titular da SEMA, Artur Bruno, no contexto da participação social do cidadão nas políticas ambientais, os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação (UCs) têm um papel muito relevante. “Além de contribuir para uma sociedade mais democrática e participativa, confere maior transparência à gestão pública”, disse.
O encontro, iniciativa da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/SEMA), tem como objetivo capacitar os conselheiros das UCs estaduais. “Uma forma de fortalecer a sociedade nas discussões e emponderamento em temas ligados às questões ambientais, em especial, às políticas públicas”, afirmou Doris Day Santos, coordenadora da Cobio/SEMA. O Promotor de Justiça da Comarca de Pacoti/Guaramiranga, João Pereira Filho, apresentará palestra sobre “A Importância da Participação Social nos Conselhos de Unidades de Conservação”, e a Analista Ambiental do ICMBio, Karina de Oliveira Teixeira, sobre o tema, “O Papel do Conselho de Unidade de Conservação na Política Ambiental”.
“O evento também celebra o encerramento do calendário de reuniões ordinárias dos Conselhos Gestores”, informou Doris. A expectativa de participação é grande. “Foram convidados os conselheiros, entre titulares e suplentes de todas as unidades sob a gestão do governo do Estado”, disse. “Esperamos um número significativo de representantes dos Conselhos formalizados”, encerrou. Será emitido certificado para os participantes.
Conselho Gestor
De acordo com o ICMBio, o Conselho “é um fórum de discussão, negociação e gestão da Unidade de Conservação e sua área de influência, para tratar de questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e políticas. Tem a atribuição de acompanhar a implementação da política ambiental, propor regras e normas, promover a gestão de conflitos, estabelecer pactos e compromissos na proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e do território”. É constituído formalmente e vinculado à estrutura de gestão da UC, proporcionando maior interação e participação da sociedade.
SERVIÇO
I Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais: O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas
Data: 2 de dezembro de 2020
Horário: 9h às 12h
