“Ética e Conflitos de Interesses na Gestão Pública no Brasil” é o tema que será abordado pelo filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no 14º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN). O evento será realizado na próxima semana, entre os dias 01 e 04 de dezembro, inteiramente on-line através de sistemas de videoconferência.
Ribeiro, que atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo (USP), explica que sua palestra pretende discutir os dois tipos de conflitos básicos existentes na gestão pública, sendo o primeiro deles entre os interesses públicos e privados. “Esse conflito aparece quando um gestor público é pressionado de alguma forma, instigado, incitado, convidado a favorecer interesses de grandes empresas, geralmente. Na política ambiental, por exemplo, isso é muito visível, quando bens públicos são sacrificados devido a interesses privados”, afirma.
O outro tipo de conflito é entre a cidadania e o próprio servidor. O palestrante lembra que o servidor é pago pelo Estado, pela sociedade, para desempenhar o seu papel com excelência, mas que seus direitos não podem sobrepor as necessidades dos cidadãos. “Sem dúvidas, temos histórias de competências extraordinárias de dedicação por parte dos servidores. Porém, os legítimos direitos trabalhistas sociais dos servidores, de alguma forma, podem entrar em tensão com as necessidades do público. Aqui, não se trata de negar os direitos dos trabalhadores, mas de perceber que às vezes os direitos dos servidores públicos e as necessidades dos usuários entram em conflito”, destaca.
Renato Janine Ribeiro é pesquisador sênior do CNPq e professor sênior da USP. Graduado e doutor em Filosofia pela USP e mestre pela Université de Paris-I, Panthéon-Sorbonne, possui 100 capítulos de livros publicados e é autor único de 14 títulos. Recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio (2001), a Ordem Nacional do Mérito Científico (1997), a Ordem de Rio Branco (2009), a Ordem do Mérito Naval (2015) e a Grande Medalha da Inconfidência (2018). Na USP, leciona na disciplina de Ética e Filosofia Política. Foi ministro de Estado da Educação, de 6 de abril a 5 de outubro de 2015.
A palestra “Ética e Conflitos de Interesses na Gestão Pública no Brasil”, sob responsabilidade de Ribeiro, será realizada no dia 03 de dezembro, das 10h15 às 11h45. A atividade será mediada pela subsecretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Semjidh), Maria Luiza Tonelli.
O 14º Congesp é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). O tema desta edição é “A Reinvenção da Gestão Pública: novos cenários, novos desafios”. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no site https://www.even3.com.br/14congesprn. Neste endereço, é possível realizar a inscrição para participação no congresso virtual e submeter trabalhos para apresentação, bem como conferir a programação completa.
