Manter o consumidor bem informado tem sido uma das principais atividades do Procon Tocantins. Nesse sentido, o órgão no Estado, a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) elaboraram uma série de orientações sobre o PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos. 

As operações do Banco Central sobre o novo sistema PIX tiveram início no último dia 16 de novembro. A nova modalidade de transferência, além de servir como sistema de pagamentos instantâneos, apresenta outras funcionalidades que prometem melhorar a vida dos consumidores.

De acordo com os órgãos responsáveis pela elaboração das orientações, a finalidade é garantir a segurança e praticidade para quem quer entender o novo sistema. Segundo a Febraban, com o PIX as pessoas poderão fazer transferências e pagamentos, que estarão disponíveis em segundos, tudo de forma descomplicada e utilizando o celular. Ao invés de informar dados pessoais e bancários, o pagador informará apenas a chave PIX para realizar a transação. As informações do destinatário, no entanto, poderão servir para conferir a operação antes dela ser finalizada.

PIX

A chave PIX é a forma de identificação do usuário dentro do novo sistema. O usuário poderá vincular seu número de celular, seu email, seu CPF ou CNPJ (no caso de empresas). O consumidor poderá deixar também que o sistema gere aleatoriamente um código alfanumérico para ser sua identificação ou para que forme um QR Code.

O que muda

Ainda de acordo com as orientações da Febraban e o Proconsbrasil, uma das principais diferenças entre essas modalidades de serviços e o PIX é que nas transferências via TED e DOC é necessário informar dados pessoais e bancários do recebedor (nome, CPF ou CNPJ, banco, agência e conta). Já no PIX, basta conhecer a chave da outra pessoa para fazer a transferência ou pagamento. Além disso, DOC e TED estão disponíveis apenas em dias úteis e em determinados horários. Com isso as transferências podem ocorrer após horas ou no próximo dia útil seguinte.

O Procon Tocantins  percebeu ainda haver muitas dúvidas sobre o novo sistema e, em ação articulada com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), buscou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que fosse lançada uma orientação conjunta para  consumidores, lojistas e demais usuários do novo sistema, demonstrando haver segurança e vantagens no uso do novo PIX para todas as pessoas.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, toda mudança gera um certo desconforto para a população de um modo geral, principalmente, nas transações financeiras. “Entendemos então a necessidade de levar ao consumidor informações mais contundentes sobre essa nova modalidade de transferência e pagamento no sistema financeiro”, observou, destacando que a transação via PIX não é uma operação de crédito, o valor é debitado automático e imediatamente da conta especificada.

Orientações 

Sobre essas e outras orientações lançadas pela Febraban e Proconsbrasil, a Superintendência do Procon Tocantins orienta o consumidor ou fornecedor a acessarem o endereço eletrônico https://drive.google.com/file/d/16rVHS4Y2vrAMp0QY6O_giu-gxgQ2HkES/view

Edição: Caroline Spricigo