A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), por meio Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), realizou nesta quarta-feira (18/11) a Oficina Técnica de Monitoramento e Prestação de Contas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempladas com emendas parlamentares neste ano. O evento aconteceu na sala multiuso da Seas.
Representantes de cinco instituições se fizeram presentes no evento que visa capacitá-los para os serviços socioassistenciais e a rede complementar da assistência, que realizam serviços dentro da política de assistência social no âmbito da média e alta complexidade. Na tarde de quinta-feira (19/11), a mesma oficina será oferecida a representantes de outras seis OSCs.
A coordenadora do CMA, Elisangela Silva Dolzane, informou que capacitar essas instituições é fundamental para que elas possam executar da melhor forma possível o objeto pactuado, atendendo ao que a legislação determina. “A gente faz esse acompanhamento em todo monitoramento, ou seja, essa capacitação é exatamente para dizer o que a gente faz durante o processo, por isso elas precisam estar atentas”, disse.
Pela manhã, os trabalhos foram voltados para orientações técnicas e esclarecimento de dúvidas. À tarde foi tratado especificamente sobre prestação de contas, que tem um manual próprio. “Com essas informações, as OSCs estão aptas a fazer a prestação de contas de forma tranquila, sem correr o risco de ter problemas futuros”, disse Dolzane, ressaltando que uma instituição com prestação de contas reprovada fica cinco anos sem poder fomentar.
Transparência – A representante da Missão Vida, Joana dos Santos, considerou a oficina produtiva, valiosa e esclarecedora, diante das solicitações feitas às OSCs nessa parceria.
“Também contribui para o nosso desenvolvimento, crescimento e transparência diante daquilo que estamos fazendo em parceria com o Governo do Estado, no acolhimento de pessoas em situação de rua”, disse, ressaltando que a parceria foi imprescindível nesse período de pandemia de Covid-19. A Missão Vida atua no Amazonas há seis anos, tendo sido fundada em 1983, com sede em Anápolis (GO).
A representante da Casa Mamãe Margarida, Roselandy Viena, também elogiou a iniciativa da Seas em oferecer subsídios para que as instituições parceiras possam realizar suas prestações de contas da melhor maneira possível.
“É prazeroso esse momento de formação, porque é importante para as instituições estarem munidas de informações necessárias para prestar conta do que estão fazendo e para que, com isso, possa haver uma parceria de forma transparente”, sintetizou.
Com 34 anos de existência, a Casa Mamãe Margarida atende meninas em situação de risco pessoal e social, entre 1 e 18 anos. Trabalha com dois tipos de atendimento: Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que é o acolhimento institucional, e a Proteção Social Básica, que atua no fortalecimento de vínculos sociais e familiares.
“Essa parceria com a Seas tem sido importante, ajudando no desenvolvimento de parte das atividades voltadas a garantia e defesa do direito de crianças e adolescentes”, informou Roselandy Viena.
