O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, nesta terça feira (17), o julgamento de um pedido do senador Flávio Bolsonaro que incluia quatro recursos com a intenção de anular provas contra ele no processo de investigação do esquema das rachadinhas (peculato) em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A suspensão ocorreu após o relator do caso, o ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na quinta turma. Segundo Noronha, é preciso mais tempo para analisar os casos.
“É um caso complexo, de larga repercussão, que me cabe examinar. Ninguém, nenhum advogado esteve comigo. Mandaram memorial, entregaram aqui ontem no gabinete, na semana passada. Vou examinar”, disse o ministro.
Com a interrupção, Fischer não conseguiu sequer terminar a leitura do voto. A Turma discutiria quatro pontos:
- supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário;
- supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador;
- suposta invalidez de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo TJ do Rio;
- supostas irregularidades na prisão prisão preventiva decretada para Fabrício Queiroz.
O senador Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público no início deste mês, junto ao seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados de participar do esquema de corrupção conhecido como ‘”rachadinha”, em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
