InícioDISTRITO FEDERALPublicada liberação de mais um lote de recursos do Pdaf

Publicada liberação de mais um lote de recursos do Pdaf


Obra nas escolas estão entre as destinações dos recursos liberados pelo programa | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

A Secretaria de Educação (SEE) liberou, neste mês, mais R$ 1,28 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos são originários de emendas parlamentares dos deputados distritais Fábio Félix, Leandro Grass, Vandelino Barcelos, Reginaldo Sardinha e Reginaldo Veras.

Os valores, que já somam R$ 98,28 milhões, serão investidos pelas coordenações regionais de ensino e unidades escolares em melhorias na rede pública de ensino do DF. O montante é referente ao segundo semestre deste ano. O valor total do Pdaf deste ano, incluídos recursos da Secretaria de Educação (SEE) mais emendas, é de R$ 128.826.467,51.

R$ 128.826 milhõesTotal liberado em 2020 pelo Pdaf, entre recursos da SEE e de emendas parlamentares

Coordenações regionais

As liberações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (17) e dos dias 4 e 10 deste mês.   Desse total, o valor da verba liberada nesta terça-feira é de R$ 550 mil, recursos a serem destinados às coordenações regionais de ensino do Gama, de Planaltina e de Samambaia.

 Já os recursos no dia 10 somaram R$ 420 mil e contemplaram as coordenações regionais de ensino de Planaltina e de Ceilândia.

Também receberam investimento do Pdaf as coordenações regionais de ensino de Brazlândia, Ceilândia, do Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga e Guará. O detalhamento do valor de R$ 310 mil está no DODF do dia 4 deste mês.

Utilização

O Pdaf pode ser empregado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. A verba também pode ser usada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.

O Pdaf pode ser empregado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos

Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), citando a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo conselho escolar.

Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.

Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o programa.

Veja as publicações do DODF deste mês referentes à liberação de recursos do Pdaf.

* Com informações da SEE

Fonte: Governo DF

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