A Sabesp recebeu na última segunda-feira (9) o Selo Bronze de “Empresa Amiga da Justiça” pelos cinco anos de participação no programa do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem como objetivo construir soluções conjuntas para o problema da litigiosidade envolvendo o Poder Judiciário, as instituições da área jurisdicional e o setor produtivo.
A iniciativa do Judiciário Estadual incentiva organizações públicas e privadas a agregar práticas que contribuam com a melhoria no atendimento a seus clientes e consequentemente a reduzir o número de casos que chegam a disputas judiciais.
A Sabesp foi a primeira empresa estatal a aderir ao programa e, nesta condição, a única a receber o Selo Bronze, que representa o reconhecimento às instituições que se mantêm atuantes nos cinco anos do programa. A concessão do selo foi anunciada durante evento online promovido pelo Tribunal de Justiça, com a participação de representantes das instituições agraciadas.
A Companhia foi representada pelo superintendente Jurídico, Maurício Jorge de Freitas, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), além de outros desembargadores e colaboradores do TJ.
De acordo com o Tribunal de Justiça, as empresas que alcançarem 10 anos de participação no programa receberão o Selo Prata e, aos 15 anos de atuação, serão premiadas com o Selo Ouro.
Para participar do programa “Empresa Amiga da Justiça”, a instituição se compromete a buscar soluções que incentivem a redução da litigiosidade, especialmente pela conciliação extrajudicial (ainda sem ação judicial em tramitação) ou judicial, diminuindo o volume de processos que tramitam no Poder Judiciário.
A empresa participante assume anualmente um compromisso estabelecido pelo TJ, sendo neste ano de 2020 o de elevar a cada seis meses o número de acordos judiciais e extrajudiciais em 0,5%. O desempenho é avaliado semestralmente pela organização do programa.
Além da Sabesp, também receberam o Selo Bronze empresas e instituições como Latam, Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Itaú Unibanco, CPFL e Grupo Mercado Livre, entre outras.
