A Secretaria DF Legal e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) deram o pontapé inicial para o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no DF. Uma parceria firmada entre os dois órgãos permite verificar, por meio do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), se caminhões que transportam entulho estão ou não regularizados para essa atividade.
Agora, o SLU compartilha com o DF Legal o sistema digital de Resíduos da Construção Civil – conhecido como E-RCC -, que possibilita identificar se o caminhão ou caçamba utilizados pelo transportador estão autorizados a prestar esse serviço. Também é verificado o material que está sendo usado.
Com os dados do sistema, os inspetores da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos do DF Legal analisam se a CTR foi emitida e se contém as informações corretas. Caso seja constatada irregularidade, o motorista e a empresa são multados em R$ 5 mil.
Ação de conscientização
A primeira blitz ocorreu na tarde dessa quinta-feira (5), na Unidade de Recebimento de Entulho (URE), localizada próxima à Cidade Estrutural. “O objetivo da ação é conscientizar o motorista de que, para entrar na URE, precisa estar com a CTR dizendo quem é o gerador daquele resíduo, qual é o transportador e qual o material ele está trazendo para cá”, explica a gerente de Desenvolvimento do SLU, Gleicy Kellen dos Santos Faustino.
“Esse trabalho vai repercutir positivamente para a comunidade”, reforça o inspetor de fiscalização de resíduos sólidos Francisco Rodrigues. “Teremos uma cidade mais limpa coibindo o descarte irregular de resíduos.”
Os inspetores do DF Legal estão sendo treinados por servidores do SLU para operar o sistema. Dessa forma, as duas pastas trabalharão integradas no combate ao descarte irregular de resíduos.
Apenas em uma tarde, foram multados cinco transportadores por falta da CTR. As ações devem se espalhar para todas as vias do DF. O objetivo, destaca o inspetor Francisco Rodrigues, é estender a parceria para outros órgãos de fiscalização do GDF.
* Com informações da Secretaria DF Legal e do SLU
