O governador Eduardo Leite participou por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (6/11), de um debate virtual promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). O encontro on-line, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MBC no YouTube, faz parte da série Diálogos MBC Web, que tem por objetivo promover conversas entre agentes dos setores público e privado sobre questões estruturantes para o país.
O encontro, mediado pela diretora executiva do MBC, Tatiana Ribeiro, debateu os desafios para a retomada econômica e as mudanças que a reforma tributária pode trazer para a competitividade nacional. Participaram também o deputado federal Alexis Fonteyne, de São Paulo, e o empresário Jorge Gerdau.
Durante o debate, o governador falou sobre as dificuldades que o Rio Grande do Sul enfrenta, assim como o resto do país, em administrar as contas públicas para que seja possível recuperar as condições de investimento e a capacidade de gerar emprego e renda.
“O país sofre com uma crise de confiança dos investidores porque temos um déficit monumental nas contas públicas. O endividamento é crescente e vai chegar a 100% do PIB para a União. Nos Estados, a situação também é dramática, e o Rio Grande do Sul tem a situação fiscal mais delicada do país. Por isso fizemos aqui uma reforma da previdência que foi a mais profunda entre todos os Estados. Fizemos também uma reforma administrativa que acabou com vantagens que se incorporavam automaticamente nas carreiras dos servidores e geravam um crescimento vegetativo da folha que ignorava a situação fiscal do Estado”, pontuou.
O governador falou sobre a proposta de reforma tributária apresentada e debatida no Estado entre julho e setembro. “Aqui no Rio Grande do Sul, primeiro encaramos as despesas da máquina pública, fazendo a reforma administrativa para conter e reduzir essas despesas, e depois apresentamos uma proposta para adequar e melhorar a tributação sem aumentar a arrecadação”, disse.
A questão dos benefícios fiscais também foi um dos destaques do debate virtual. Sobre esse ponto, o governador comentou sobre as distorções geradas pelas desonerações em função da regressividade do sistema.
“Nesse sistema, a população de baixa renda acaba pagando muito mais, especialmente no consumo. No Rio Grande do Sul, se abre mão de R$ 1 bilhão de arrecadação com esses benefícios, mas apenas R$ 150 milhões são aproveitados pelos 20% mais pobres. Por isso a ideia era tributar a todos normalmente e devolver imposto para as famílias de mais baixa renda. Isso dá mais poder de compra e de escolha para as famílias, porque, da maneira que é hoje, o Estado direciona o consumo ao dizer qual produto tem zero tributação. Ao se tributar tudo normalmente e devolver o valor para os mais pobres, essas pessoas podem decidir o que vão comprar”, explicou.
O deputado Fonteyne disse que a reforma nacional segue a mesma linha sobre as desonerações. “Estamos alinhados neste sentido porque também se entende que e subsídio deve ser financeiro, e não tributário. Hoje, quem mais se beneficia são os que podem pagar mais. O ideal é cobrar de todos e devolver de forma correta para os que mais precisam”, afirmou.
Texto: Thamíris Mondin
Edição: Secom
