O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, nos dias 26 e 27 de outubro, o leilão de mil veículos que foram recolhidos pela fiscalização de trânsito em razão do cometimento de infrações. A hasta pública ocorreu na modalidade on-line e disponibilizou 450 veículos aptos à circulação e 550 sucatas.
O valor total arrecadado foi de R$ 5.479.800,00, sendo R$ 4.589.600,00 com a venda de automóveis e motocicletas que poderão voltar a circular e R$ 890.200,00 com os veículos considerados sucatas, que são destinados à comercialização de peças. O maior arremate obtido foi referente ao Jeep Compass, ano 2017. O lance mínimo era de R$ 9 mil, mas foi arrematado por R$ 79.500,00.
Leilão de veículos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo removido a qualquer título e não reclamado pelo proprietário dentro do prazo de 60 dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão. O bem leiloado é entregue ao arrematante livre de ônus.
Segundo a legislação de trânsito, o valor integral arrecadado com os arremates será destinado à quitação dos débitos oriundos do veículo, como despesas com remoção e estada, tributos, taxas e multas de trânsito, além de credores trabalhistas, tributários, entre outros, devidamente habilitados.
No caso do valor da arrematação ser insuficiente para quitar os débitos existentes sobre o veículo, poderá ocorrer a inserção da quantia remanescente na dívida ativa e a respectiva execução fiscal, em relação ao antigo proprietário do bem. Já na hipótese de saldo positivo após a quitação dos débitos, o valor ficará à disposição do ex-proprietário. As informações sobre os leilões realizados pelo Detran-DF estão disponíveis no site: http://www.detran.df.gov.br/leiloes-realizados/.
