Com uma compra de R$ 213,80 feita em um pet shop na Asa Norte, um consumidor do Lago Norte ganhou o grande prêmio de R$ 500 mil do Programa Nota Legal. Os dois prêmios de R$ 200 mil foram para consumidores do Riacho Fundo e de Taguatinga. O sorteio eletrônico do programa foi realizado pela Secretaria de Economia na tarde desta terça-feira (27), no Palácio do Buriti. Foram sorteados R$ 3 milhões em prêmios.
Para o secretário de Economia, André Clemente, o Nota Legal é uma ação não só de arrecadação, mas de cidadania e desenvolvimento econômico. “À medida em que incentivamos as pessoas a pedirem a nota fiscal, mais empresas emitem o documento e mais pessoas pagam impostos. Isso aumenta a arrecadação e nos permite financiar as políticas públicas”, destacou. “Não é só crescer economicamente e, sim, oferecer qualidade de vida à população”, acrescentou o secretário.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira, esteve no sorteio do Nota Legal e enfatizou a importância do programa. “É necessário que a economia seja edificada com o cuidado nas pessoas, com a visão de proteção em torno da população. Por isso é necessária essa sinergia entre os vários entes do governo”, destacou.
12,6 mil bilhetesforam sorteados, com prêmios entre R$ 100 e R$ 500 mil
A listagem completa dos sorteados – com os CPFs mascarados, por medida de segurança – será publicada no DODF até o dia 16 de novembro, como prevê a Instrução Normativa nº 13, da Subsecretaria da Receita, publicada no DODF do dia 6 de agosto de 2020, que definiu todas as regras do sorteio do Nota Legal.
O contribuinte pode, porém, fazer o login no portal da Secretaria de Economia, no link do Nota Legal, com seu CPF, e verificar se foi sorteado. Os e-mails começam a ser enviados aos contribuintes premiados no sorteio até quinta-feira (29), pela Secretaria de Economia. Também no dia 29, a opção para indicações de conta corrente ou poupança estará disponível no site.
Para receber os prêmios, os sorteados devem indicar no site os dados bancários até 25 de abril de 2021. Quem indicar até 15 de novembro estará no primeiro lote de pagamentos. O segundo lote será para indicações feitas entre 16 de novembro e 7 de fevereiro. E o terceiro e último lote será do pagamento para as indicações feitas entre 8 de fevereiro e 25 de abril. O prazo de indicações começa na próxima quinta-feira (29).
Vencedores
Os três grandes ganhadores têm mais de 60 anos. No caso dos 17 premiados menores de idade e dos ganhadores de prêmios a partir de R$ 10 mil, será necessário fazer o desbloqueio do prêmio no site da Secretaria de Economia, no link “Serviços para o Cidadão”. No caso dos vencedores menores de 18 anos, também é necessário anexar a identificação do responsável legal.
O sorteio desta terça-feira foi o sexto realizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Foram sorteados 12,6 mil bilhetes com prêmios entre R$ 100 e R$ 500 mil. Nesta edição, participaram 883.109 consumidores – 40 mil a mais em comparação com o último, realizado no ano passado. O número médio de bilhetes por consumidor quase dobrou, alcançando a média de 116 bilhetes por pessoa. No último sorteio, a média foi de 63.
Cada documento fiscal emitido entre 1º de maio de 2019 e 30 de abril de 2020 gerou um bilhete, totalizando 102.615.101 bilhetes válidos. A nota fiscal que gerou o maior prêmio foi emitida na Asa Norte, região administrativa com maior número de emissões de bilhetes – 12.994.571, ou seja, 12,66% do total.
As regiões administrativas com mais ganhadores também foram as que mais emitiram bilhetes. A Asa Norte foi a região com o maior número de bilhetes sorteados, com 1.567 sortudos. A Asa Sul veio na sequência com 1.138 sorteados e depois Águas Claras, com 1.118 premiados.
O programa
O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o intuito de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos.
Além do sorteio, o programa concede créditos para abatimento nos valores de IPVA e de IPTU e também prevê o pagamento dos créditos em dinheiro, por depósito bancário.
Assim que as notas são emitidas pelos estabelecimentos comerciais, já podem ser conferidas pelo aplicativo de celular Economia DF.
*Com informações da Secretaria de Economia
