A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (27), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.093/2020, do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que cria o Selo Empresa Amiga da Segurança. O projeto foi aprovado em primeiro turno, com 11 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Fábio Felix (Psol), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede). A matéria ainda precisará ser analisada em segundo turno
De acordo com o texto, o objetivo do selo é estimular, valorizar e reconhecer as pessoas jurídicas que contribuírem para a melhoria de toda a estrutura física e ações relativas à segurança pública. O selo será concedido às empresas que atenderem a um dos seguintes requisitos: proporcione aos servidores de Segurança Pública e Militares das Forças Armadas acesso a seus estabelecimentos e serviços, tais como sanitários, água, internet, sala de estudo ou descanso, dentre outros; proporcione promoções ou descontos em seus produtos ou serviços ofertados para servidores de Segurança Pública e Militares das Forças Armadas; contribua de forma efetiva com a segurança pública do DF, por meio de doações de qualquer espécie; realize iniciativas voltadas à valorização e fortalecimento da segurança pública.
Na opinião do autor da proposta, a iniciativa é uma forma de minimizar os problemas enfrentados pelos agentes que atuam na segurança pública. “Como forma de minimizar esses problemas, todos os setores da sociedade podem unir-se para auxiliar a estrutura das nossas forças de segurança pública. A mensagem e proposta de solidariedade contida no presente projeto é uma importante forma de cooperação que poderá melhorar as condições de trabalho dos profissionais da segurança”, completou.
Luís Cláudio Alves
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
