A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar um recurso apresentado pela defesa de Lula no caso do tríplex no Guarujá na próxima terça-feira (27), dia do aniversário do petista. A sessão que irá julgar o recurso está prevista para acontecer via videoconferência, no modo telepresencial.
O ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire o processo da pauta. O requerimento feito pela defesa de Lula ainda não foi apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
A defesa do petista alega que decisões do STJ tomadas anteriormente comprometeram o exercício de direito de defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente também apontaram pendências no STF, citando, como exemplo, a análise do pedido de habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Lula foi condenado por Moro a 12 anos e um mês de prisão. Em julgamento no STJ, a pena foi diminuída para oito anos e dez meses. A defesa do petista segue recorrendo, alegando que o reconhecimento de que o juiz não atuou de maneira imparcial pode anular toco o processo.
