Propositura parlamentar voltada à implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis, em Goiás, tramita no Legislativo goiano. A matéria do processo nº 2454/20, de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), obteve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, pelo relator deputado Álvaro Guimarães (DEM).
Conforme o texto, o intuito é garantir o tratamento de efluentes, a qualidade da água potável e a preservação do meio ambiente, além de outros benefícios socioeconômicos. “Dada a necessidade da água, temos como prioridade a continuidade e o imediatismo de sua prestação, sobretudo pela urgência de seu fornecimento a longo prazo”, anota o parlamentar.
Marques ressalta o conhecimento do risco de escassez da água, o que compromete a sobrevivência, a saúde e a segurança da população. “O lançamento de esgotos sem tratamento adequado vem acelerando dia após dia a degradação das águas superficiais e, por consequência, a qualidade da água que bebemos.”
O parlamentar acentua também que o avanço do processo, é responsável por grandes alterações nos ecossistemas aquáticos, como a mortandade de peixes, o florescimento de algas tóxicas, a perda da biodiversidade, a predominância de algumas espécies e o desaparecimento de outras, responsável pelas modificações nas cadeias alimentares, impactos sociais, econômicos e de saúde pública, pela perda de água em qualidade e quantidade. “A produção de esgotos pela humanidade ultrapassou a capacidade da natureza em purificá-los”, afirma o deputado.
O deputado afirma, ainda, que os efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) deveriam, simultaneamente, atender às condições e padrões de lançamento de esgotos e não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água, estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência. Ele salienta que diversas pesquisas têm buscado formas alternativas de tratamento de efluentes, principalmente o urbano, que representa um grande aporte de materiais orgânicos, lançados diariamente nos cursos de água.
