A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinaram um termo de cooperação para que seja feita a digitalização de processos físicos da Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. A medida visa dar mais agilidade no julgamento de processos inclusos no sistema do TJ.
O termo foi assinado pelo procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes e presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O documento tem vigência de três meses, com a possibilidade de prorrogação.
“Estes processos tramitam sob a forma de processo físico – o que gera morosidade nos encerramentos das demandas. A parceria também facilita a interlocução entre a procuradoria e poder judiciário”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
Conforme o plano de Trabalho, a Procuradoria disponibilizará estagiários de nível público, aparelhos de scanner. Já a Vara de Fazenda Pública será responsável pelo espaço físico e manutenção dos equipamentos cedidos. O Tribunal de Justiça supervisionará o andamento dos trabalhos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, esta parceria está dentro da meta geral da Presidência do TJMT de zerar os processos físicos na Justiça Estadual.
“A parceria com a PGE foi viabilizada pela Presidência, mas a execução vem sendo tratada com a Corregedoria e o juiz coordenador Márcio Guedes. Ela não é a única responsável pela digitalização dos processos nas Varas da Fazenda Pública, mas vem para auxiliar no trabalho”, disse.
