O Poder Legislativo goiano tem adotado estratégias para continuar desenvolvendo os trabalhos durante a pandemia da covid-19. Novas tecnologias foram implantadas logo no íncio do mês de março, com as sessões ordinárias sendo realizadas de forma remota. E agora, a partir do mês de setembro, será implantado pela Casa o sistema híbrido de sessões ordinárias, buscando um melhor rendimento nas discussões e votações de projetos.
A dinâmica funcionará da seguinte maneira: parte dos parlamentares trabalha de forma presencial, na Alego, e outra parte, continua atuando em suas residências ou escritórios, por meio de sistema remoto. Caberá a cada parlamentar escolher uma dessas opções para participar das sessões plenárias, bem como das reuniões das comissões técnicas.
Logo no início da pandemia, a Assembleia Legislativa implantou o sistema remoto para realização das sessões plenárias. Considerado pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), como um “legado” ocasionado em razão da pandemia, as sessões remotas foram uma das formas adotadas pela Alego para a manutenção dos trabalhos legislativos. A Assembleia goiana foi a segunda Casa Legislativa do País a implantar o sistema de deliberação virtual, atrás somente do Senado Federal que, inclusive, foi parceiro na viabilização do trabalho on-line.
Preocupada em se adaptar aos entraves decorrentes da pandemia da covid-19, a Assembleia Legislativa precisou se reinventar e se adaptar ao cenário atual. Assim, atendendo a solicitação da Presidência, esse novo sistema foi desenvolvido pela equipe de informática da Casa. Com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento dos trabalhos nesse novo formato e garantir o máximo de segurança a servidores e deputados, a Casa colocará em prática novas regras e protocolos de saúde.
O presidente Lissauer Vieira explica que, apesar da satisfatória aplicabilidade do sistema remoto que vem sendo utilizado pelos parlamentares estaduais desde o dia 25 de março, novas dinâmicas de trabalho precisam ser implementadas.
“A ideia é que os deputados possam optar pela presença virtual ou presencial, conforme se sentirem seguros. É importante ressaltar que somente os parlamentares participarão das sessões, sem a presença de seus assessores. Com todo o cuidado necessário e cumprindo os protocolos de saúde, tenho certeza de que continuaremos deliberando matérias de interesse de toda a sociedade goiana de forma segura e eficiente”, afirmou Lissauer.
Outras mudanças já foram anunciadas, como a redução do número de assentos destinados exclusivamente aos deputados. As bancadas governista e de oposição, localizadas dentro do plenário Getulino Artiaga, possuem cinco fileiras, com cinco cadeiras, cada uma. Para assegurar uma maior distância entre eles, todas as fileiras passarão a contar com apenas três assentos; ou seja, permanecerão no local apenas 30 cadeiras.
O diretor de Tecnologia da Informação da Alego, Fagner dos Santos, disse que os tablets que eram utilizados pelos parlamentares para o acompanhamento da pauta das sessões foram retirados. Os 50 microfones instalados nas bancadas também foram removidos. Isso porque, para fazerem uso da palavra, ao vivo, os deputados precisarão usar um dos dois microfones fixados entre as bancadas, que serão sempre higienizados após utilização.
Trabalhos presenciais e remotos são opcionais
O modelo misto que será implementado a partir de terça-feira agradou aos deputados, pelo motivo de ser opcional a maneira que cada um deles participará das sessões.
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Karlos Cabral (PDT), é a favor da nova modalidade e defende o retorno parcial dos trabalhos presenciais em Plenário, desde que os protocolos de saúde sejam seguidos com rigor. “Esse modelo híbrido vai contribuir muito mais para que o processo de votações aqui, na Casa, seja mais democrático, transparente e condizente com aquilo que a gente quer”, frisou.
Por sua vez, Álvaro Guimarães (DEM) também disse ser favorável à iniciativa da Mesa Diretora e fez, ainda, elogios ao modelo remoto. Em sua perspectiva, o sistema Microsoft Teams utilizado para a realização das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas propicia que as votações das matérias sejam ainda mais seguras.
De igual forma, Tião Caroço (PSDB) aplaudiu a realização de sessões híbridas e elogiou o sistema remoto utilizado pela Alego. Para ele, outro benefício trazido com a implantação das sessões virtuais é a garantia de quórum qualificado, já que todos os deputados podem participar de qualquer lugar.
Por serem do grupo de risco e por considerarem o sistema remoto adequado e eficiente, Álvaro Guimarães e Tião Caroço disseram que, certamente, continuarão participando das sessões, por videoconferência.
