Foi deflagrada a Operação “Plassein”, nesta data (26) , pela Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda (DPPC), em comunhão com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, que apuram fraude fiscal milionária no comércio atacadista de resina e preforma (moldes).
As investigações foram realizadas visando o desmantelamento da fraude fiscal estruturada engendrada por diversas empresas que comercializam tais produtos, utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET.
A fraude consiste na simulação de operações interestaduais com a finalidade de suprimir o recolhimento de ICMS. Por meio de empresas criadas para esse fim, são realizadas operações somente por documentos fiscais, sem a efetiva circulação da mercadoria , sem sequer a externalização para além do Estado de São Paulo . O esquema fraudulento reduz a carga tributária aos fornecedores do produto (com alíquotas de 4% ou 7% de ICMS) e infla os créditos para as indústrias que supostamente recebem a mercadoria com alíquota integral (18%).
Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de R$ 106 milhões em razão do esquema fraudulento, que teria operado entre janeiro de 2017 a julho de 2020.
Participaram da operação 17 policiais civis, bem como 36 agentes fiscais de rendas, que cumpriram mandados de busca e apreensão em 12 alvos, nesta Capital e nos municípios de Araçoiaba da Serra e Sorocaba.
