O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou o projeto de nº 3563/20, que propõe a criação da Política Pública de incentivo a projetos de reciclagem em todo estado de Goiás. A propositura foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem relatoria do deputado Lucas Calil (PSD).
De acordo com o texto, os incentivos fiscais serão destinados aos financiadores e aos executores de projetos que estimulem a cadeia de reciclagem, com o objetivo de fomentar o uso de matérias primas e de materiais recicláveis ou reciclados. Os projetos deverão ter por finalidade, segundo proposta, “a promoção de capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para desenvolvimento de atividades produtivas, como espaços fisicos, equipamentos, máquinas e matérias-primas”.
O parlamentar destaca que, apesar de não ser a única medida a ser realizada para a diminuição do lixo produzido pela sociedade, a reciclagem possui um importante papel, uma vez que, além de reduzir a quantidade de rejeitos, também diminui a procura por novas matérias-primas. ‘‘Dessa forma, quanto mais se recicla, mais se reaproveita e, consequentemente, menor é a necessidade de extrair novos materiais da natureza’’, afirma.
