Neste momento, os deputado membros da Comissão de Constituição e Justiça discutem o projeto n° 1867/20, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota) e com apensamento de matérias semelhantes de outros parlamentares. O projeto propõe a redução das mensalidades escolares da rede privada de ensino.
A proposta original do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), que estipulava a redução no valor de 30% das mensalidades, recebeu voto em separado do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade). No substitutivo, Albernaz retirou o percentual de redução de 30%, determinando que a redução seja definida em cada caso específico com acompanhamento do Procon-GO. Além disso, o parlamentar retirou da proposta a palavra “compulsória”, deixando assim a possibilidade de redução como uma negociação entre instituição e aluno.
O deputado Talles Barreto (PSDB), relator da matéria, afirma que para elaborar o relatório ouviu alunos, professores, associações de pais e mestres. Satisfaz grande parte da sociedade goiana.
Segundo Talles, o desconto de 30% será aplicado apenas se a instituição de ensino não conseguir provar, com planilhas de custos, que está tendo prejuízos.
“Este segmento está praticamente sendo eliminado pela pandemia porque os estudantes cancelaram matrícula. Se não tiver ajuda do Estado ou da sociedade, não vai sobreviver”, salientou o parlamentar.
Ele sugeriu que a prefeitura de Goiânia faça convênios com as instituições de ensino, para que estas possam utilizar os espaços como Cmeis, sem a necessidade de construir novas unidades. O mesmo poderia acontecer com instituições religiosas, que podem ocupar as escolas aos domingos.
