O Distrito Federal avança e aprofunda ainda mais ações de democratização e de inclusão das políticas públicas de cultura. A Rede Integra Cultura foi instituída nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Trata-se de uma Portaria conjunta entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e Secretaria de Governo (Segov), que redimensiona o papel dos gerentes de cultura das Regiões Administrativas do DF. Coloca esses agentes públicos como protagonistas no sistema de construção de políticas públicas, com força para discutir os rumos da cultura no Distrito Federal.
Composta por representantes da Secec, da Segov, dos gerentes de Cultura lotados nas Administrações Regionais e do Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), a Rede Integra Cultura é um instrumento que fortalece a Lei Orgânica da Cultura (LC N° 934/2017). “É uma integração entre o coração, simbolizado pelas Secretarias de Cultura e Governo, com as extremidades desse corpo diverso e complexo chamado de Distrito Federal. A Rede aumenta nosso poder de escuta, de capilaridade”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Na atuação da Rede, caberá à Segov indicar um servidor que atuará como ponto focal, participando de suas ações sempre que for solicitado. O secretário José Humberto destaca a importância das Administrações Regionais, por intermédio dos gerentes de cultura, no processo de formulação plural desse sistema. “A manifestação do cidadão é fundamental na implementação das políticas públicas. É importante aproveitar esse momento pra dar a oportunidade a toda a sociedade de participar das decisões governamentais”.
Uma das atribuições dos Gerentes de Cultura nessa integração é promover a participação e inclusão social no âmbito das respectivas Regiões Administrativas, contribuindo com a atuação dos Conselhos Regionais de Cultura (CRCs), que também estão previstos na LOC como órgãos de articulação, deliberação e participação social do SAC-DF. Cabe à Secec envolver essas instâncias locais na atuação da Rede, de modo a captar suas demandas e transformá-las em propostas de políticas culturais.
A Assessoria de Articulação de Política Cultural (AAPC) e a de Mobilização e Participação Social serão a voz da Secec na Rede, atuando como secretariado, responsáveis pelo agendamento e registro dos encontros, reuniões e diálogos técnicos. Para a Chefe da AAPC, Sol Montes, os gerentes de Cultura somam a interação existente entre a pasta e o CCDF, há bastante tempo consolidada. “Pra democratizar, é necessário incluir. A participação desses agentes na agenda de políticas públicas culturais, que já estava prevista na LOC, era a maior finalidade da Rede “, pontuou.
Contribuição
Os gerentes poderão contribuir ativamente com a formulação, execução e avaliação de políticas públicas, a partir das metas definidas no Plano de Cultura do Distrito Federal. Gerente da Região Administrativa de Taguatinga, Marco Gomes destaca que a portaria “põe cada ator no seu lugar e faz com que o Sistema de Arte e Cultura do DF caminhe como deve ser, movimentando toda a cadeia produtiva, nos quatro cantos do DF”.
A Rede Integra Cultura poderá promover diálogos de articulação, encontros temáticos, plano de ações e capacitações, entre outras atividades voltadas ao enriquecimento do cenário cultural do Distrito Federal.
Confira na íntegra a PORTARIA CONJUNTA Nº 5.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
