Nesta quarta-feira, 29/7, durante o “Seminário Digital Gestão Processual no Júri e Propostas em Tempo de Crise”, será lançado o Manual CNJ de “Gestão Processual no Tribunal do Júri”, de autoria do juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi. O magistrado, que é titular do Tribunal do Júri de Samambaia, será palestrante durante a abertura do evento.
O documento tem a finalidade de auxiliar os juízes espalhados Brasil afora a lidar com as singularidades e dificuldades na gestão dos processos e dos cartórios em varas do Júri. O manual é um dos frutos do Grupo de Trabalho, do qual o juiz do TJDFT faz parte, instituído no âmbito do CNJ, destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo Tribunal do Júri.
O seminário será realizado com o intuito não apenas de tornar público o material produzido e disseminá-lo, mas também de apresentar e debater medidas de simplificação e de otimização dos julgamentos de feitos da competência do Tribunal do Júri, quer por meio de iniciativas de cunho administrativo, quer por providências relativas a rotinas judiciais, conferindo-se especial enfoque à atuação em momentos de crise, como o atualmente vivido em função da pandemia de COVID-19.
Voltado a magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil, o encontro contará com a participação de diversos especialistas na área, como o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ; o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro; e o juiz Fabrício Lunardi.
O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex para os inscritos. Apesar de todas as vagas já estarem preenchidas, os interessados poderão acompanhar o encontro, ao vivo, a partir das 9h, pelo canal do CNJ no Youtube.
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