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Estão abertas as inscrições para o webinar “Justiça restaurativa na seara criminal: projeto escutando o cidadão”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no próximo dia 31 de julho, às 10h, pela plataforma Zoom. O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPPB e será ministrado pela promotora de Justiça da 10ª PJ Criminal de Ceilândia Anna Bárbara Fernandes.
Anna Bárbara é gestora do programa “Escutando o Cidadão” e facilitadora de processos circulares desde 2018. O evento virtual será apresentado pelo promotor de Justiça, Dmitri Amorim, e os debates serão conduzidos pela promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, ambos do MPPB. O webinar é direcionado a membros, assessores e servidores do MPPB e também está aberto ao público externo interessado pelo tema. As inscrições devem ser feitas pelo link, até o dia 30 de julho. Os primeiros 90 inscritos receberão certificação do Ceaf.
Para a coordenadora do Nupia, Liana Carvalho, “o webinar é importante para abrir as mentes a novas possibilidades dentro do processo penal, dando uma atenção maior às vítimas, que, historicamente, são tratadas apenas como meio de prova para uma condenação criminal. É preciso aprender a enxergar e fazer uma escuta ativa dessas vítimas, mostrando que todos se importam com suas vivências”.
A promotora Anna Bábara irá trazer algumas noções de Justiça Restaurativa e contar um pouco da experiência do MPDFT com o Programa Escutando o Cidadão.
Escutando o cidadão
No MPDFT, o programa, iniciado em 2018, que tem por base os princípios da Justiça Restaurativa, busca fomentar ações de acolhimento, informação, empoderamento e proteção às pessoas que sofreram diretamente o crime e também seus familiares, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, em compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. Com isso, buca-se promover real mudança de cultura quanto ao verdadeiro significado e papel da vítima no processo penal.
Serviço:
Webinar “Justiça restaurativa na seara criminal: projeto escutando o cidadão
Dia e hora: 31 de julho, às 10h
Local: Plataforma online Zoom
Inscrições: Clique aqui
*Com informações do MPPB
