Nesta semana, o governo federal faz o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida, com o novo nome de “Casa Verde Amarela”. Para especialista em direito imobiliário e professora, Fernanda Pessanha Gurgel, ainda não há uma formalização do programa, “apenas uma apresentação de bases” com destaque para os objetivos do governo e com a mudança de nome. Ela fez a análise em entrevista ao site Sputnik Brasil.
Para Gurgel, a mudança de nome do MCMV, ainda a ser confirmada, seria “uma tentativa de desvincular” o projeto do programa habitacional do governo petista.
De acordo com presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco busca reduzir o juro de financiamento e a taxa de remuneração para a Caixa no novo programa habitacional.
“O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi uma marca significativa do governo anterior. Portanto, essa alteração de nome, uma mudança inclusive com tom nacionalista, representa o objetivo do governo de mudar o paradigma”, disse Gurgel ao Sputnik Brasil.
De acordo com a especialista, no entanto, se as alterações anunciadas ocorrerem, o resultado pode ser positivo. Mas pouco se pode afirmar ainda, já que o governo não apresentou detalhes da proposta para além da publicidade.
“Ainda não se sabe exatamente quais serão as diretrizes, quais serão as regras. Ainda é algo que foi anunciado, mas de uma maneira vaga”, afirmou a professora.
Sobre a prometida redução de juros, Gurgel concordou que essa política pode significar um impulso para a construção civil. “A construção civil no Brasil gera milhões de empregos. Então, diminuindo os juros de financiamento imobiliário, isso auxilia, de certa forma, um crescimento econômico, com novos empregos diretos e indiretos”.
A redução da taxa Selic flexibilizou a emissão de financiamentos imobiliários para a população pelos bancos, mas a crise da pandemia atingiu fortemente todo o setor. Gurgel teme que somente a redução dos juros não seja suficiente para a recuperação econômica e geração de empregos. “Temos que esperar esse novo normal, do qual estão falando, para saber se a redução de juros pode amenizar os efeitos econômicos da pandemia”.
A especialista reforçou que o programa ainda é uma promessa, porque nada de concreto foi divulgado, nem no site do Ministério da Cidadania. Ainda é incerto como será feita a redução de juros e como será o acesso ao benefício por famílias de baixa renda.
“A gente precisa esperar para ver o que vai acontecer, qual o detalhamento desse programa, o que ele vai abordar, qual é a amplitude, quais serão as regras, quais serão as normas, para que a gente possa, com bases mais sólidas, ter uma impressão e uma conclusão melhor. Todas essas considerações que faço são levando em conta o anúncio que foi feito. Nos próximos dias estamos esperando que saia realmente esse plano e aí poderemos ter uma opinião mais concreta e mais sólida”, disse Gurgel.
