MPRS lança guia técnico para proteção de centros históricos em situações de desastre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lançou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Guia Técnico para Elaboração e Implementação de Planos de Contingência para Municípios com Centros Históricos Tombados ou Protegidos. O evento online contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, além de representantes do IPHAE, IPHAN e promotores de Justiça dos municípios envolvidos.
O guia tem como objetivo impulsionar a adoção de planos de contingência voltados à proteção e preservação de centros e conjuntos históricos em situações de desastre, especialmente em municípios do Rio Grande do Sul que possuem bens culturais tombados. A iniciativa surge em resposta aos gravíssimos danos registrados em dezenas de cidades gaúchas, conforme dados da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC), e reforça a importância da gestão preventiva de riscos, conforme preconizado pela UNESCO.
A publicação orienta membros do Ministério Público, gestores públicos e comunidades locais sobre como agir diante de eventos extremos que ameacem o patrimônio cultural. Entre os temas abordados estão a identificação de riscos, estratégias de evacuação, procedimentos de intervenção e a importância da participação comunitária na salvaguarda dos bens culturais. “A comunidade é sempre a melhor guardiã do seu patrimônio”, destaca Ana Marchesan.
O guia também reconhece a complexidade das decisões em momentos de crise, propondo caminhos para organizar o enfrentamento de desastres com foco na preservação dos centros históricos e conjuntos urbanos dos municípios de Antônio Prado, Bagé, Jaguarão, Novo Hamburgo, Pelotas, Piratini, Porto Alegre, Rio Grande, São José do Norte e Santa Tereza.
O documento, organizado por Ana Marchesan, juntamente com o diretor do IPHAE, Carlos Renato Savoldi, e pelo superintendente Estadual do IPHAN no RS, Rafael Pavan dos Passos, contou com apoio técnico da Defesa Civil do Município de Salvador (CODESAL), especialmente do coordenador Sostenes Tavares de Macedo Almeida.
Participaram do lançamento os promotores de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, Daniel Soares Indrusiak, Felipe Teixeira Neto, José Alexandre Zachia Alan, Sandro de Souza Ferreira, Amanda Jessyca de Souza Alves, Annelise Monteiro Steigleder, Carmem Lucia Garcia, Gabrielle Thomaz Todeschini e Vitor Casaco Alejandre de Almeida.
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