A pandemia do coronavírus tem desafiado as instituições públicas a criarem soluções inovadoras a fim de manter suas atividades e, ao mesmo tempo, proteger funcionários e usuários. Com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT não tem sido diferente. Diversas iniciativas vêm sendo colocadas em prática para minimizar os impactos decorrentes da Covid-19.
Uma delas é a implementação do Sistema de Postagem Eletrônica – SPE dos Correios, ferramenta criada para oferecer agilidade no envio de documentos via Internet. Antes da pandemia, a emissão de correspondências pelas varas judiciais era realizada de forma física, com a presença dos servidores nas serventias para providenciar impressão, endereçamento, etiquetagem, envelopagem e envio dos documentos. “Agora, esse procedimento é feito eletronicamente, reduzindo a necessidade de os servidores se deslocarem até as unidades de trabalho”, afirmou a 1a. Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Brito.
A magistrada destaca que, apesar do grande desafio imposto pelo atual cenário do país, o Tribunal não parou e vem superando as dificuldades enfrentadas. “O SPE traz maior agilidade, eficiência, diminuição de gastos e melhor utilização dos recursos humanos”, explicou a desembargadora.
O projeto piloto do SPE foi implementado pela 7a. Turma Cível do TJDFT, com a primeira carta expedida em fevereiro deste ano. A diretora da secretaria, Giselle Rios, relatou que o sistema tem, realmente, se mostrado um facilitador das rotinas laborais, já que extinguiu rotinas manuais e promoveu a economia de insumos. “Resmas de papel, tinta de impressora, envelopes, etiquetas e colas, por exemplo, tiveram seu uso reduzido”, contou. A diretora também destacou a segurança do novo recurso. “Recebemos a confirmação do recebimento ou não das correspondências, regularmente, sem instabilidade do sistema”, observou. A expedição dos documentos é feita diretamente pelo site dos Correios e, com exceção da correspondência que deve chegar em “mãos próprias”, todos os outros documentos judiciais são elaborados e enviados via SPE.
O novo sistema está disponível para todos os órgãos jurisdicionais e sua utilização está alinhada ao objetivo do Plano Estratégico do TJDFT, que visa fomentar e aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade social, ambiental e econômica, além de demonstrar a preocupação contínua do órgão em promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais, no cumprimento de sua função social.
