O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , está sendo acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter interferido nas estruturas de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Salles teria exonerado fiscais do órgão após reclamações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Um grupo formado por 12 procuradores da República solicitou à Justiça Federal, em caráter de urgência, que Salles seja afastado do cargo . No pedido, os procuradores apresentam um print de uma mensagem exibida pelo presidente durante a crise da tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).
Nas mensagens, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nega que a Força Nacional estaria envolvida na destruição de um maquinário apreendido pelo Ibama em terras indígenas no Pará em operações realizadas entre 4 e 16 de abril. O caso foi veiculado na mídia, o que teria irritado Bolsonaro.
Insatisfeito com a operação, Bolsonaro reclamou com Salles. O ministro, por sua vez, exonerou Rene Luiz de Oliveira, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama e um dos responsáveis pela ação. Em 29 de abril, o coordenador de Operações de Fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, foi exonerado do cargo.
A ação alega que as exonerações foram feitas pelo ministro para atender às queixas feitas por Bolsonaro. “A irresignação da Presidência motivou que o requerido, Ministro do Meio Ambiente, efetivamente exonerasse toda a cadeia de servidores responsável, no Ibama, pelo planejamento de atividades de fiscalização”, afirma o documento.
O grupo diz ainda que a sequência dos fatos comprova a tentativa de interferência no órgão. “O encadeamento temporal dos eventos – que inclui as ações de comando e controle com destruição de maquinário, sua publicização em rede nacional, a exoneração dos agentes públicos encarregados do planejamento e execução das ações e o inconformismo do Presidente, confirmando posição que ele já havia externado anteriormente – comprovam bem tal circunstância”, afirmam.
Os procuradores dizem ainda que a exoneração dos servidores foi um ato “contrário ao interesse público”.
