A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7/7), o pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda enfrentam os efeitos da estiagem. O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Durante reunião em formato on-line da Comissão de Agricultura da Assembleia realizada em 18 de junho, o titular da SOP, José Stédile, adiantou que o governo do Estado está em tratativas adiantadas para oficializar R$ 45 milhões para ações de abastecimento em municípios que tiverem o decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil. “Os recursos da Assembleia serão fundamentais para que possamos atingir a meta e amenizarmos os danos ocasionados pela seca”, repercutiu Stédile nesta terça-feira, agradecendo aos deputados pela iniciativa.
A expectativa é de que os R$ 45 milhões resultem de R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), do aporte de R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e de R$ 10 milhões provenientes do próprio governo do Estado.
“Os detalhes são tratados pelo grupo de trabalho criado pelo governo do Estado para auxiliar os municípios atingidos pela estiagem”, completou Stédile, fazendo alusão ao colegiado que é liderado pelo governador Eduardo Leite e que conta também com os secretários da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Governança e Gestão Estratégica e o coordenador da Defesa Civil. “Estamos concluindo os últimos detalhes. Em breve teremos o anúncio do governador”, projetou.
A decisão da Assembleia foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora, conduzida pelo deputado Ernani Polo. A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, com a assinatura dos integrantes do colegiado. Ela também foi reforçada ao presidente do Legislativo por meio de ofício encaminhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP com informações da ALRS
Edição: Secom
