Responsável pelo fomento das atividades culturais e artísticas do DF, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), concluiu os procedimentos para o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões, verba correspondente aos editais Áreas Culturais, de 2018, e Ocupação, de 2019.
O edital FAC Áreas Culturais, lançado em outubro de 2018 e retomado em janeiro de 2019, no início da gestão de Ibaneis Rocha, vai beneficiar as áreas de teatro, dança, ações educativas, poesia, fotografia e feiras, investindo mais de R$ 22 milhões no setor. Já o FAC Ocupação, publicado em abril de 2019, tem o intuito de valorizar os equipamentos da Secec, promovendo a difusão cultural, e vai aportar mais de R$ 7 milhões em recursos.
Garantia dos recursos
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destaca que a meta é dar a maior celeridade possível ao andamento dos certames, para garantir que o recurso chegue aos agentes culturais o quanto antes, no momento em que o setor é um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19.
“Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura – na prática, um dos maiores mecanismos de fomento do país -, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, informa o titular da Secec.
De acordo com o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic), João Moro, a avaliação dos projetos contou com esforço concentrado dos servidores para trazer soluções criativas aos artistas. “Temos trabalhado arduamente para pagar todos os editais, em especial aqueles mais antigos, mas respeitando os prazos legais de tramitação”, explica.
Investimentos no setor
O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais investiu no segmento cultural no período de isolamento social, com recursos que, ultrapassando R$ 4 milhões, foram distribuídos entre editais do FAC e termos de fomento.
O FAC Apresentações On-line e o Prêmios Brasília 60, resultado do Programa Conecta Cultura, já estão em etapa de análise de mérito cultural. A mobilização da equipe da Secec, que atua sob o regime de teletrabalho, reforça o empenho em assegurar que esses editais iniciem seus pagamentos nos próximos meses.
* Com informações da Secec
